MP recomenda suspender cobran�

MP recomenda suspender cobran�a de bandeira 2 em dezembro na capital.

Publicada em 03 de Dezembro de 2015 �s 23h51

�O promotor de Justi�a Nivaldo Ribeiro recomendou nesta quinta-feira (3) � Prefeitura de Teresina suspender o decreto que autoriza a cobran�a de bandeira 2 nos t�xis da capital durante o m�s de dezembro. Para ele, o aumento de 20% na tarifa � abusiva e caso o prefeito n�o atenda a solicita��o, o Minist�rio P�blico ir� entrar com uma a��o na justi�a.
Durante a audi�ncia p�blica com os taxistas, o promotor avaliou ser legal aumentar a tarifa o ano todo, ao inv�s de somente em dezembro. "Pegar o m�s de dezembro e transformar em uma tarifa onerosa para o consumidor n�s n�o concordamos. Esse decreto fere o direito do consumidor. A lei de economia popular diz que aumento em momentos de crise � crime", declarou o promotor.

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Para o promotor Nivaldo Ribeiro, o decreto n�o garante direito a nenhuma profiss�o, que isto pode ser feito s� com um projeto de lei. Ele sugeriu que os taxistas devem regularizar a profiss�o e legalizar o servi�o, para depois solicitarem algo na C�mara de Vereadores.
Para o presidente da Associa��o de Taxistas, Pedro Ferreira, a categoria entende que o aumento no ano todo ser� mais oneroso para o cliente. Diante da decis�o, os profissionais v�o organizar uma planilha de custos para ver a viabilidade da proposta dada pelo promotor. Quanto � suspens�o do decreto, ele falou que cabe ao prefeito derrubar o decreto.
"Vamos fazer uma planilha para mostrar que � mais oneroso para o consumidor ser cobrado o ano todo, do que s� em dezembro. Quanto ao pedido de suspens�o do item do decreto, cabe ao prefeito analisar o pedido, mas acredto que n�o ser� suspenso", declarou o advogado da Associa��o dos Taxistas, Rafael Machado.

Tags: MP recomenda suspend - O promotor de Justi�

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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