O Ministério Público do Piauà (MP) realizou uma vistoria no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Zona Sul de Teresina e identificou uma série de irregularidades, dentre elas a superlotação do centro. O CDC é uma unidade de passagem mantida pelo governo do estado que recebe adolescentes envolvidos em atos infracionais.
De acordo com o relatório do MP, o centro que tem capacidade para comportar 30 menores hoje conta com mais de 40 adolescentes, e mais, os menores que deveriam passar em torno de cinco dias no local, chegam a ficar mais de 45 dias.
O Ministério Público ainda identificou que faltam no CDC materiais pedagógicos para as atividades de ressocialização, além da falta de higiene, resultado da estrutura precarizada.
Em entrevista ao Bom Dia PiauÃ, o diretor administrativo financeiro da Secretaria de Estado de Ação Social (Sasc), Francisco Kennedy, informou que já houve uma reunião extrajudicial no Ministério Público sobre reajustes e ampliação do CDC. Segundo ele, a secretaria e o departamento de engenharia do MP já estão elaborando um projeto que será apresentado no dia 30 de janeiro de 2017 e encaminhado ao governador Wellington Dias.
“Nós acreditamos que o CDC será um centro revitalizado e ampliado, pois a promotoria vai ser construÃda ao lado, em um terreno que existe lá, e o MP está colocando as especificações para a obra dessa ampliaçãoâ€, informou.
Sobre a falta de higiene no local, o diretor disse que o centro passa por obras emergenciais para a melhoria da estrutura fÃsica que deverão melhorar o atendimento aos menores.
“Já estamos alguns dias fazendo obras emergenciais, no tocante à normalização do sistema de abastecimento de água, isso já está resolvido. Colocamos novos bebedouros e agora fazendo reposição do telhado, de maneira que essa estação chuvosa vai chegar e não ter nenhum problema para os internos e para o corpo de funcionáriosâ€, disse.
Com relação à permanência dos menores e a superlotação do CDC, Kennedy explicou que é responsabilidade da 2º Vara da Infância e da Adolescência, da Defensoria Pública e do Ministério Público a decisão se os menores devem ser transferidos para outros centros como Centro Educacional Masculino (CEM) e Centro de Internação Provisória (CEIP).
O diretor disse que o CEM, que também sofre com a superlotação e problemas estruturais, irá passar por uma reforma geral e que o edital será lançado no próximo dia 22 de dezembro.
“Estamos agora no dia 22 de dezembro abrindo o edital para a reforma do CEM. O prédio será totalmente reformado. Será um novo centro, diferente daquilo que os piauienses estão acostumados a assistir, tantas fugas, tantos problemas. Teremos nessa reforma uma ala construÃda para atender as oficinas de ressocializaçãoâ€, encerrou.
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