O Ministério Público ajuizou uma ação civil contra uma casa de show localizada na Avenida Homero Castelo Branco, na Zona Leste de Teresina. A medida foi tomada nesta quinta-feira (14) devido a irregularidades em seu funcionamento relacionadas a licença ambiental, sanitária e problemas com segurança. A ação requer que a casa norturna suspenda suas atividades imediatamente e só poderá a voltar a sua normalidade quando fizer as adequações necessárias.
Em março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAN) interditou o local por apresentar essas irregularidades. Descumprindo a ordem, a casa de eventos realizou uma festa em que um policial militar que frequentava o local sacou sua arma e ameaçou algumas pessoas que lá estavam. O fato ganhou repercussão nas redes sociais, inclusive, porque a vítima afirma que não houve qualquer intervenção por parte da segurança do estabelecimento ou da gerência.
A ação civil pública menciona o acontecido, alegando que “poderia ter gerado uma situação de pânico generalizado capaz de comprometer a segurança dos presentes, vez que o estabelecimento não possui Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, falta instalar equipamentos de segurança que venham assegurar a integridade física das pessoas, tais como sinalização ou indicação de um ou mais componentes de um sistema exigido para edificação, vias de escape para a população”.
Além da suspensão de atividades e regularização das licenças, também foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 5 mil no caso de descumprimento.
Já havia sido interditado
Em 2014, o MP começou a investigar o local para apurar denúncias de poluição sonora e ambiental onde foi constatado que os níveis de poluição sonora estavam acima do permitido em lei. Os moradores que residem próximo ao estabelecimento, denunciaram o incômodo quando tinha apresentações musicais. Duas audiências foram realizadas para tentar um acordo, mas nenhum representante da casa noturna compareceu.
Entenda o caso
A corregedoria da Polícia Militar do Piauí abriu um inquérito para apurar o envolvimento de um militar numa briga dentro de uma casa de show localizada na Avenida Homero Castelo Branco, na Zona Leste de Teresina. Segundo relatos de clientes e da direção do local, o policial estaria embriagado, armado e bateu em uma mulher e no irmão dela no dia 18 de março. Testemunhas serão ouvidas a partir do dia 21 na Corregedoria.
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