O Ministério Público do Piauí ofereceu denúncia contra o ex-juiz José Ribamar Oliveira Silva por corrupção. De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça, no município de Parnaíba, Norte do estado, quando atuava na comarca da cidade, em 2011, o ex-juiz recebeu vantagem em razão das funções públicas cometidas ao cargo.
O MP afirma que José Ribamar “ficou conhecido no meio jurídico e social por suas práticas pouco usuais na tarefa de julgar” e citou como exemplo a concessão do benefício de saída temporária ao preso José Viriato Correia Lima, conhecido como coronel Correia Lima, da penitenciária mista de Parnaíba, em julho de 2011.
Segundo o órgão, mesmo não sendo cabível a saída temporária no caso, o ex-juiz a deferiu em tempo recorde e concedeu ainda mais um dia de beneficio ao preso sem previsão legal para tanto, de forma verbal, se opondo à própria decisão escrita que ele havia proferido.
O ex-coronel da Polícia Militar foi condenado a 25 anos de prisão em regime fechado pela morte do professor e engenheiro José Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho. A sentença foi proferida em 2015.
O MP afirma que o ex-juiz foi afastado das funções de seu cargo, por força de aposentadoria compulsória, e que o objetivo da denúncia é que seja decretada a perda do cargo, com a consequente interrupção do pagamento de seu salário; que ele seja condenado ao pagamento de dano moral coletivo.
E ainda, que José Ribamar tenha seus direitos políticos suspensos; fique proibido de contratar com o Poder Público e seja condenado por corrupção, enriquecimento ilícito e ofensa a princípios da administração pública.
O MP denunciou ainda a namorada do ex-juiz na época, Wlaina de Oliveira Dias, que, segundo o órgão, atuou de forma decisiva para que o companheiro recebesse vantagem indevida e infringisse normas legais e o deve funcional do cargo que ocupava.
A denúncia foi entregue à Justiça, que vai analisar e decidir se a recebe ou não. Caso seja recebida, José Ribamar Oliveira Silva e Wlaina de Oliveira Dias se tornarão réus e vão responder pelo crime de corrupção.
PARNAÍBA
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