O promotor Fernando Santos anunciou nesta sexta-feira (30) que o Ministério Público do Piauí vai investigar a suposta fraude na composição do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Teresina, que aprovou o reajuste da passagem para R$ 2,50. Segundo ele, uma representante citada no decreto como aluna da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) denunciou não ter participado da reunião e nem ser mais estudante.
A nomeação dos membros do conselho foi oficializada através do decreto Nº 14.668 publicado no dia 22, cinco dias antes da publicação do decreto que estabelecia o reajuste da tarifa.
"Após esta denúncia queremos saber como foi feita a nomeação dos membros do Conselho e como eles foram convocados a participar da reunião no dia 22, que defeniu o reajuste. A entidade não tem o papel de determinar o aumento, pois isto quem faz é a Prefeitura, mas ela pode aconselhar e sugerir o valor da passagem", revelou.
Ainda de acordo com o promotor, outras denúncias feitas por representantes estudantis agrava mais a situação e põe em risco a legitimidade da votação que aumentou a tarifa de ônibus. "Vamos analisar se há prioridade do reajuste, por isso solicitei da Strans a cópia dos contratos com as empresas que prestam o serviço na capital e as planilhas apresentadas pelo Setut. Eles têm o prazo de 10 dias para apresentar os documentos", contou Fernando Santos.
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A representante citada no decreto, Samille Lima Alves, disse ao G1 nunca ter sido convocada a participar da reunião e que não está mais na condição de estudante já que concluiu o seu curso na Uespi em setembro do ano passado. "Fiquei sabendo por uma amiga que o meu nome constava como membro do conselho, já depois da aprovação do aumento, sendo que eu não sou mais estudante e nem fui comunicada do fato. Cheguei a ir ainda nessa quinta-feira na prefeitura para saber o que estava acontecendo, mas o assessor me indicou procurar a Strans para retirar o meu nome da lista", relatou.
Samille Lima declarou desconfiar que o seu nome apareceu no decreto por causa do vínculo que tinha com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut). A ex-universitária contou ter sido responsável pela confecção das carteiras estudantis da Uespi, de março a julho de 2012.
"Como eu entregava os documentos no Setut assinava alguns recibos, mas não passou disso. Depois não tive mais contato e nem cheguei a ser representante. O erro foi deles que usaram o meu nome indevidamente e agora vou acionar a Ordem dos Advogados", disse.
O representante dos estudantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), José Jonas Soares, é outro que questiona a criação do Conselho Municipal de Transporte Público de Teresina. Segundo o estudante, a comissão foi montada de última hora e sem comunicar aos movimentos e entidades interessadas. "Tudo não passou de uma grande jogada, a prefeitura criou um conselho com pessoas totalmente desconhecidas para o restante da população. Eu como representante do IFPI não fui informado de nada", declarou.
Para o representante do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí, Rafael Veloso, a criação do conselho deveria ser amplamente divulgada para a comunidade e os representantes eleitos informados do movimento estudantil. "Não me sinto representado por pessoas que nem conheço. O conselho foi uma proposta nossa e discutida ainda no início do ano passado com o prefeito Firmino Filho, no entanto nada ficou acertado. O assunto só voltou agora já com o anúncio do aumento da passagem, não fomos avisados de nada", disse.
O G1 entrou em contato com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut), mas não obteve retorno sobre os critérios usados na criação do conselho.
A Prefeitura de Teresina disse que ainda não foi notificada, mas adiantou que o aumento da passagem foi definido em reunião no Conselho Municipal de Transportes que tem representantes dos estudantes, usuários e instituições municipais.
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