O Ministério Público do Piauí abriu um inquérito civil para apurar a intoxicação detectada em 48 detentos na Cadeia Pública de Altos. Até o momento, 29 presos continuam hospitalizados para tratar a infecção que também é a possível causa da morte de outros seis detentos da unidade prisional.
Segundo o MP, o procedimento foi aberto pela 2° Promotoria de Justiça de Altos, no dia 10 de maio. O promotor enviou os autos para a promotoria de justiça que atua na Vara de Execução Penal de Teresina e, a partir disso, a 48° Promotoria assumiu o caso.
Na última quarta-feira (27), o Ministério Público recomendou ao Governo do Estado para a decretação de situação de emergência em saúde pública na Cadeia Pública de Altos. O promotor solicitou que fosse realizado um mutirão de saúde para que todos os presos, servidores e terceirizados, que apresentassem os sintomas, sejam examinados por profissionais de saúde e feitos os laudos de cada pessoa examinada.
O promotor pediu à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) uma série de informações sobre o presídio, incluindo o laudo técnico referente à perícia realizada na água da cadeia, a relação dos profissionais de saúde lotados na Cadeia de Altos e se foi realizada uma sanitização no espaço. O MP também sugeriu a solicitação ao Ministério da Saúde de uma investigação epidemiológica.
TJ-PI pede esclarecimentos
O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), determinou à Secretaria de Justiça (Sejus) informações sobre situação na Cadeia Pública de Altos. A Sejus informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a determinação.
Presos recebem alta
Na sexta-feira (29), cinco detentos da Cadeia Pública de Altos (CPA) que estavam internados em hospitais de Teresina tiveram alta médica, de acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus). Além dos presos que estão sendo tratados em hospitais da capital, o órgão também tem atendido alguns em uma enfermaria instalada na cadeia.
No local, médicos e enfermeiros atendem detentos com sintomas relacionados à infecção. O secretário de Justiça, Carlos Edilson, disse reconhecer que a situação na CPA é grave e que tem se esforçado para resolver o problema.
A suspeita é que a doença tenha sido causada pela água da unidade prisional, por isso o sistema hidráulico da cadeia recebeu uma limpeza. A Defensoria Pública do Piauí (DPE) defende a soltura ou prisão domiciliar de presos enquanto o problema é resolvido.
A Justiça determinou uma vistoria no local para tentar descobrir o que teria causado o adoecimento de tantos detentos. Os primeiros detentos começaram a adoecer no início do mês e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) chegou a testá-los para Covid-19, por medida de segurança, mas os resultados foram negativos.
Situação preocupa familiares
Familiares relatam preocupação com os presos da CPA. Cerca de cinquenta pessoas fizeram um protesto diante do prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em Teresina, há cerca de uma semana, pedindo respostas sobre as mortes e a situação dos presos com infecção.
Os manifestantes exibiram cartazes pedindo pela interdição da cadeia e pela ajuda de juízes e promotores. Os familiares também afirmaram que recebem denúncias dos detentos de que alguns presos estariam sendo torturados dentro da penitenciária.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) solicitou um Habeas Corpus Coletivo, pedindo, em favor de todos os presos da unidade, que prisões cautelares e/ou definitivas sejam substituídas por prisão domiciliar, cumulada com monitoramento eletrônico ou outras medidas cautelares.
Mas o desembargador Edvaldo Moura, do TJ-PI, declarou que só vai avaliar o pedido depois que o juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, o secretário de Justiça do Estado do Piauí e o diretor da Cadeia Pública de Altos prestarem informações sobre a situação.
O desembargador deu um prazo de 24 horas, a partir da notificação das partes, para que as informações fossem enviadas. A previsão é de que o Habeas Corpus Coletivo seja julgado até esta segunda-feira (1º).
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