O Ministério Público do Piauí (MP-PI) ingressou com uma ação civil pública contra o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, a diretora-presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Natália Pinheiro e o diretor-geral do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), Vinícius Pontes, devido à falta de limpeza na unidade médica. O instrumento processual foi impetrado pelo promotor Eny Marcos Pontes nessa quarta-feira (3).
Procurada pelo G1, a assessoria da Sesapi não foi encontrada até a publicação da matéria. A FEPISERH disse que não foi notificada sobre a ação e que somente depois disso poderá posicionar-se. A direção do HILP comunicou que o prédio vai passar por uma reforma, com investimentos de seis milhões de reais do Ministério da Saúde.
O Ministério Público solicita uma liminar à Justiça para obrigar o estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), a FEPISERH e o HILP a corrigir as irregularidades no hospital. De acordo com o promotor, são necessárias providências urgentes para a limpeza geral do local para que ele fique dentro de padrões sanitários aceitáveis.
A ação pede ainda a complementação da equipe de limpeza com a contratação ou lotação de mais dez servidores terceirizados; a compra de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual para os servidores e a retirada dos equipamentos que não funcionam mais e o conserto dos que estão quebrados.
O MP ingressou com a ação após realizar diversas inspeções no hospital e ter constatado deficiências na estrutura física, falta de material, pessoal e processos de trabalho. Segundo o promotor Eny Pontes, todos os problemas encontrados foram relatados aos órgãos de saúde do estado por meio de ofícios e recomendações, mas o problema referente à limpeza da unidade de saúde não foi solucionado.
“Até o presente momento não houve por parte da Sesapi a contratação de servidores de limpeza, bem como não foi feita a limpeza geral das sujidades do hospital, mesmo após diversos ofícios encaminhados solicitando tal providência, ocasionando danos irreparáveis na prestação do serviço de saúde a todos os usuários que carecem dele”, explicou o Eny Pontes.
Mofos e infiltração
Em uma das inspeções realizadas no hospital o MP detectou aparelhos de ar condicionado sem funcionar, mofos, infiltração no teto e falta de material de limpeza. Na ocasião, o promotor Eny Pontes relatou que crianças tomavam medicação intravenosa em uma sala com grande presença de mofo.
O promotor afirmou que a precariedade na prestação dos serviços no Hospital Infantil Lucídio Portela representa grande risco de contaminação para pacientes e funcionários da unidade.
TERESINA