O Ministério Público Estadual de Alagoas ofertou, nesta quarta-feira (2), denúncia contra quatro ex-políticos de três cidades do Sertão de Alagoas. As ações foram propostas pelo promotor de Justiça da comarca de São José da Tapera, Luiz Tenório Oliveira de Almeida. Os políticos são acusados de crimes contra a administração pública, dentre eles, peculato e fraude à licitação.
Paulo Sérgio Vieira Santos, à época, vereador do município de Carneiros, responde pela acusação de ter praticado, durante os anos de 2005 e 2008, 27 vezes os crimes de falsidade Ideológica e cinco vezes o ilícito de dispensa ilegal de licitação. As mesmas infrações teriam sido cometidas por ele também nas cidades de São José da Tapera e Senador Rui Palmeira, onde ele atuava como empresário. Em depoimento, Paulo Sérgio confessou a prática criminosa.
Geraldo Novais Agra Filho é acusado de ter praticado, por 22 vezes, os crimes de peculato, falsidade Ideológica e uso de documento falso e, uma vez, o ilícito de dispensa ilegal de licitação, sendo todos eles cometidos no período de 2005 e 2008, ocasião em que ocupava o cargo de prefeito de Carneiros.
Os delitos aconteciam através de fraudes praticadas em processos de pagamento e procedimentos licitatórios e beneficiaram, diretamente, as empresas Empreiteira Vieira LTDA e Empreiteira Santos LTDA, ambas de propriedade de Paulo Sérgio Vieira Santos, o ex-vereador do mesmo município. De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 233.215,21.
Ainda segundo as investigações do Ministério Público Estadual, através de notas fiscais frias que eram emitidas pelas empresas do ex-parlamentar, a um preço que variava entre 5% e 7% do valor de cada nota, pagamentos de obras e serviços de engenharia eram maquiados, entretanto, as obras nunca foram feitas.
Entre os anos de 2005 e 2008, o ex-prefeito de Senador Rui Palmeira, Siloé de Oliveira Moura, era cúmplice de Paulo Sérgio Vieira Santos. Os dois são acusados de ter gerado um prejuízo de R$ 192.929,68 ao município. O ex-prefeito foi denunciado 12 vezes pelo crime de peculato, seis vezes pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso e três vezes pelo crime de dispensa ilegal de licitação.
Já em São José da Tapera, o ex-prefeito José Antônio Cavalcante vai responder pela prática dos ilícitos penais de peculato, falsidade Ideológica, uso de documento falso e dispensa ilegal de licitação. O dano causado à Prefeitura chegou ao valor de R$ 123.120,00.
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