MP acusa Agespisa de n�o forne

MP acusa Agespisa de n�o fornecer �gua h� 10 anos para duas cidades.

Publicada em 02 de Agosto de 2016 �s 11h20

O Minist�rio P�blico do Piau� ingressou com uma a��o civil p�blica contra a Agespisa a acusando de n�o fornecer �gua regularmente para as cidades de Marcol�ndia e Caldeir�o Grande do Piau�, ambas a cerca de 420 km de Teresina, h� mais de 10 anos. A a��o pede uma liminar determinando a imediata regulariza��o do fornecimento de �gua e ainda requer compensa��es coletivas para os moradores dos dois munic�pios.

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A Agespisa foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa, mas ningu�m foi encontrado para comentar o caso.

Segundo o MPE, a Agespisa � respons�vel pelo fornecimento de �gua das duas cidades desde 2004 (Caldeir�o Grande) e 2005 (Marcol�ndia) e que a empresa diz esperar pela constru��o de uma adutora para resolver o problema. Entretanto, n�o h� previs�o de para seu in�cio ou conclus�o dessas obras.

“Tendo em vista que tal omiss�o j� se prolonga h� longo tempo, sem que haja motivos m�nimos para crer a composi��o amig�vel da quest�o sob exame, fez necess�ria a judicializa��o da presente demanda”, escreveu a promotora Tallita Luzia Berreza, autora da den�ncia.

Em caso de a liminar ser concedida pela Justi�a, a Minist�rio P�blico pede multa de R$ 50 mil por dia pelo descumprimento da decis�o. Al�m disso, pede o pagamento R$ 400 mil por danos morais coletivos para os moradores supostamente lesados pela Agespisa.

“Necess�ria, pois, a compensa��o por danos morais, dado o induvidoso constrangimento ocasionado pelo atentado � dignidade dos consumidores ora substitu�dos processualmente em raz�o da rotineira falta de �gua nas localidades em quest�o”, argumentou a promotora.

Tags: MP acusa Agespisa - O Minist�rio P�blico

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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