Moro n�o se op�e a pacote anti

Moro n�o se op�e a pacote anticrime no Senado, mas diz que iniciativa deve partir de senadores.

Publicada em 27 de Março de 2019 �s 14h19

BRAS�LIA — O ministro da Justi�a, Sergio Moro , afirmou nesta quarta-feira, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, que n�o se op�e � possibilidade de o seu pacote anticrime tramitar na Casa , ao inv�s da C�mara. Moro ressaltou, contudo, que � preciso chegar a um acordo no Congresso, para evitar ru�dos, e disse que a iniciativa precisa partir de senadores. Essa alternativa foi sugerida pela senadora Eliziane Game (PPS-MA), ap�s a tramita��o do projeto na C�mara ter sido preterida em favor da reforma da Previd�ncia .

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— Minha posi��o � que n�s temos que respeitar a C�mara e o seu presidente. Se o Senado conseguir um ok, podemos prosseguir aqui pelo Senado. Eu n�o tenho nenhuma obje��o — disse Moro.

Para tramitar no Senado, o projeto teria que ser apresentado novamente, por um senador. Eliziane quer apresentar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) e um projeto de lei e est� disposta a come�ar a coletar assinaturas. Essa ideia, contudo, n�o encontrou grande apoio em uma reuni�o de l�deres realizada nesta ter�a-feira.

Moro recomendou que senadores procurem o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a proposta, para evitar um "estremecimento":

— Acho que essa quest�o deveria ser levada pelos senadores ao presidente da C�mara. Porque, aprovada aqui, tem que ser voltar para l� tamb�m. Para n�o gerar nenhum estremecimento.

Embate 'contorn�vel'
O ministro tamb�m minimizou o embate p�blico com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em torno da tramita��o do projeto. Na semana passada, Maia criticou Moro por exigir uma tramita��o conjunta do pacote com a reforma da Previd�ncia. Em resposta, o ministro insinuou que Maia n�o tinha pressa no combate ao crime. Nesta quarta, Moro disse que a pol�mica est� superada:

— H� uma prioridade, de fato, da Nova Previd�ncia. O que eu tenho argumentado � que essa quest�o da Seguran�a P�blica tamb�m � extremamente relevante. O desejo do governo e meu � que isso seja aprovado o quando antes. Houve uma troca de palavras �speras, mas isso � absolutamente contorn�vel. N�o temos uma inten��o de prolongar esse desentendimento.

O pacote de Moro, apresentado ao Congresso em fevereiro, consiste em tr�s projetos que modificam 14 leis, entre elas o C�digo Penal e o C�digo de Processo Penal em assuntos como regras de leg�tima defesa e pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia; criminaliza��o da pr�tica de caixa dois; e mudan�as na legisla��o eleitoral, entre outros.

Tags: Moro n�o se op�e - Moro

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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