Ministro do STF mant�m pris�es da opera��o Lava Jato

Publicada em 20 de Maio de 2014 �s 12h30

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a manuten��o das pris�es da Opera��o Lava Jato, entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar o esquema de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas desbaratado pela Pol�cia Federal (PF). Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa foi autorizado a permanecer em liberdade. Segundo a Justi�a Federal, al�m de Paulo Roberto Costa, h� mais dez presos no Brasil e um no exterior. Al�m disso, h� um acusado foragido. A decis�o de Zavascki foi tomada ap�s o juiz federal do Paran� S�rgio Moro argumentar que havia risco de fuga para o exterior. Na v�spera, ao analisar um pedido do ex-dirigente da estatal do petr�leo preso na opera��o da PF, Zavascki havia determinado a suspens�o de todas as a��es penais e inqu�ritos relacionados ao caso, al�m de ordenar a remessa dos processos para o Supremo. Diante da decis�o, o juiz do Paran� indagou ao ministro, por meio de of�cio, sobre o alcance do despacho. No comunicado, Moro esclareceu que havia mandado soltar Paulo Roberto Costa, mas pediu informa��es adicionais sobre a situa��o dos demais presos na medida em que o despacho do STF n�o havia nominado os acusados que deveriam ser soltos e os processos que deveriam ser remetidos � Suprema Corte. Ao responder � Justi�a Federal nesta segunda-feira (19), Zavascki voltou atr�s e autorizou que fossem mantidos os mandados de pris�o da Lava Jato. Com isso, somente Paulo Roberto Costa ficar� em liberdade. Ele foi solto nesta segunda ap�s o STF determinar sua soltura. "Em face das raz�es e fatos destacados nas informa��es complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decis�rios, inclusive no que se refere aos decretos de pris�o", escreveu Zavascki no despacho. Segundo o ministro, o Supremo vai decidir, posteriormente, se o processo contra os supeitos que n�o tem foro privilegiado deve ser enviado para a primeira inst�ncia. Tamb�m caber� aos magistrados do STF analisarem a legalidade dos atos praticados at� o momento. Na decis�o que libertou Paulo Roberto Costa, Teori apontou uma poss�vel ilegalidade nos atos do juiz do Paran� na opera��o Lava Jato. Segundo o ministro, S�rgio Moro deveria ter enviado o o processo ao Supremo assim que surgiram os primeiros ind�cios de envolvimento de parlamentares com foro privilegiado, como os deputados Andr� Vargas (sem partido-PR) e Luiz Arg�lo (Solidariedade-BA). O Minist�rio P�blico Federal do Paran� (MPF-PR) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que analisa, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Rep�blica, a decis�o do ministro do STF que determinou a liberta��o de Paulo Roberto Costa. Os procuradores da Rep�blica ainda n�o definiram se ir�o tentar reverter a decis�o de soltura do ex-diretor da Petrobras.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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