Em entrevista ao Notícia da Manhã desta sexta-feira (18), o promotor da Vara de Execuções Penais, Elói Pinheiro, cobrou o cumprimento da decisão judicial que pede a retirada dos presos de Teresina dos distritos. O promotor afirmou que pedirá ao judiciário que seja estabelecida uma multa diária caso ainda haja descumprimento da decisão.
"O ministério público havia movido uma ação nesse sentido. Foi dado um prazo de 30 dias este ano para a execução e a retirada desses presos, o juiz deu um novo prazo de 60 dias e todos já se esgotaram sem que o problema tenha sido resolvido. Iremos cobrar do judiciário que fixe multa diária ao gestor por descumprimento", enfatizou o promotor.
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O promotor esclareceu que já existia um posicionamento do conselho nacional do Ministério Público e decisões judiciais determinando a retirada dos presos das delegacias.
"Atualmente a Polícia Civil investiga muito pouco. Os policiais se ocupam mais cuidando de presos do que investigando", apontou o promotor.
Segundo Elói, o Ministério Público tem empenhado esforços para acelerar o julgamento dos processos. "Esse tipo de atitude evita que o preso passe mais tempo que o suficiente e o necessário, evitando mais custos para o Estado", concluiu o promotor.
Secretaria
O secretário de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães, resolveu bater de frente sobre a custódia de presos nos distritos policiais. Em reunião com os delegados, a portas fechadas, Robert Rios anunciou que irá reduzir o recebimento de presos nas delegacias e revelou: “Em 2014 será 0% de presos nos Distritos”.
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