Foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União uma portaria que tornou nula a nomeação de José Ribamar Bastos como superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Piauí. Segundo a própria publicação, a nomeação de José era irregular, pois não obedecia aos requisitos especificados na portaria nº 329, que torna exclusiva de servidores do DNIT a nomeação de alguns cargos, dentre eles o de superintendente.
O fato já havia sido denunciado pelos servidores do DNIT no Piauí, que lançaram uma nota de repúdio contra a nomeação, realizada no dia 28 de maio. “Os servidores desta importante autarquia federal entendem esta nomeação como um grave precedente ao retrocesso para o loteamento dos cargos nesta autarquia em função de interesses políticos desconectados com a técnica e o planejamento das ações dos últimos três anos”, diz parte do texto.
No dia 29 de maio, o G1 enviou um questionamento para o Ministério dos Transportes. Foi perguntado se o portaria de nomeação de José Ribamar Bastos era irregular. Ao todo foram feitos quatros contatos com a assessoria de imprensa do órgão, que não mandou resposta até o fechamento desta matéria.
O dia 9 de junho, os servidores lançaram uma nova nota reiterando a não aceitação à portaria que nomeou Ribamar para o DNIT. “A nomeação exclusiva de servidores efetivos para cargos em comissão é uma conquista histórica dos servidores dessa autarquia, que a partir de uma conjuntura de desmoralização da administração pública, torna-se inaceitável qualquer tipo de retrocesso motivado exclusivamente por interesses e “rateios” políticos”, disse trecho do texto.
A superintendência regional do DNIT no Piauí está sem superintendente, pois Sebastião Ribeiro, que ocupava o cargo, foi exonerado no fim do mês de maio deste ano.
O G1 entrou em contato com José Ribamar Bastos, mas ele não atendeu as ligações.