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Minist�rio da Sa�de suspende repasse para 42 cidades do Piau�.

Publicada em 18 de Fevereiro de 2015 �s 20h05

�O Minist�rio da Sa�de publicou nesta quarta-feira (18) no Di�rio Oficial da Uni�o uma portaria que suspendeu a transfer�ncia de recursos para 42 munic�pios do Piau�. O fato se d� pelo descumprimento na atualiza��o de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa�de (SNCES) ou n�o alimentaram regularmente do Sistema de Informa��o Ambulatorial (SIA/SUS).

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De acordo com a publica��o, os munic�pios relacionados foram penalizados com o bloqueio de verbas referentes ao Componente de Vigil�ncia em Sa�de por n�o atenderem aos prazos estabelecidos pelo Minist�rio na apresenta��o de informa��es.
Para o presidente da Associa��o Piauiense de Munic�pios (APPM), Arinaldo Leal, a suspens�o n�o representa grande perigo para a sa�de financeira das prefeituras, pois se trata apenas de tr�mite burocr�tico que pode ser regularizado com a apresenta��o das presta��es de contas.
"Isso (o bloqueio) as vezes acontece por uma quest�o burocr�tica: d� problema no sistema, na internet da cidade ou o contador que ainda n�o passou os dados. Entranto, esse recurso fica bloqueado apenas at� se resolver o problema, ou seja, n�o representa um grande preju�zo desde que a prefeitura atualize o sistema. Quando regularizado, todas as parcelas s�o pagas", disse Arinaldo afirmando ainda que dar� uma aten��o especial ao assunto.
A suspens�o das transfer�ncias, que entrou em vigor a partir da data de publica��o (18), diante do monitoramento feito pelo Minist�rio da Sa�de no dia 20 de janeiro deste ano, exp�e que as transfer�ncias dos recursos s�o referentes aos meses de janeiro a abril deste ano, podendo se estender por um prazo maior, caso os gestores n�o atualizem os dados necess�rios para avalia��o e repasse de recursos.

Tags: Minist�rio da Sa�de - O Minist�rio da Sa�d

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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