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Minist�rio da Sa�de cadastra m�dicos veterin�rios e mais 13 categorias para combater coronav�rus.

Publicada em 02 de Abril de 2020 �s 14h01

O Minist�rio da Sa�de publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da �rea da sa�de para realizar capacita��o, em car�ter emergencial, para trabalhar pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) no combate ao novo coronav�rus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira (2).

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M�dicos, enfermeiros, psic�logos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educa��o f�sica e at� veterin�rios foram convocados. Veja a lista completa ao final da reportagem.

A possibilidade de o Minist�rio da Sa�de requisitar profissionais, garantido o pagamento posterior, est� prevista na lei 13.979/2020, que trada das medidas a serem adotadas durante a emerg�ncia de sa�de p�blica causada pelo novo coronav�rus.

O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Trecho da lei prev� que:

"Art. 3� Para enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica de import�ncia internacional decorrente do coronav�rus, as autoridades poder�o adotar, no �mbito de suas compet�ncias, dentre outras, as seguintes medidas (...)

VII - requisi��o de bens e servi�os de pessoas naturais e jur�dicas, hip�tese em que ser� garantido o pagamento posterior de indeniza��o justa".

Estados, DF e munic�pios podem requisitar profissionais
Em um comunicado enviado ao presidente do Conselho Federal de Medicina Veterin�ria, ao qual o G1 teve acesso, o Minist�rio da Sa�de diz que esses profissionais "poder�o ser requisitados por estados, munic�pios ou Distrito Federal para atuar na assist�ncia aos usu�rios do SUS, em todos os n�veis de aten��o", mas n�o especifica que tipo de assist�ncia ser� prestada.

O texto da portaria informa que a convoca��o tem como base a "Declara��o de Emerg�ncia em Sa�de P�blica de Import�ncia Internacional pela Organiza��o Mundial da Sa�de em 30 de janeiro de 2020", e na "Emerg�ncia em Sa�de P�blica de import�ncia Nacional (ESPIN) em decorr�ncia da Infec��o Humana pelo novo coronav�rus (COVID-19), declarada por meio da Portaria n� 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020".

Portaria n�o define o que cada profissional far�
O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterin�ria, Francisco Cavalcanti, explicou, por meio de nota da entidade, que os profissionais ficar�o � disposi��o do Minist�rio da Sa�de para “auxiliar no que for necess�rio, com capacita��o para cuidar da sa�de animal, humana e do meio ambiente, e vasto conhecimento sanit�rio para ajudar o pa�s a superar essa pandemia.”

Cavalcanti lembrou na nota que, por se tratar de uma situa��o de emerg�ncia de sa�de p�blica, o Minist�rio da Sa�de pode convocar e capacitar esses profissionais de maneira obrigat�ria.

O G1 procurou o Minist�rio da Sa�de e o Conselho Federal de Medicina Veterin�ria �s 12h55 para saber quais v�o ser as atividades desempenhadas pelos m�dicos veterin�rios, mas n�o obteve resposta at� a �ltima atualiza��o desta reportagem.

A portaria n�o deixa claro que tipo de fun��o dever� ser exercida por casa profissional convocado.

Convoca��o obrigat�ria
Segundo a portaria publicada no DOU, os profissionais de sa�de devem obrigatoriamente preencher um cadastro online do Minist�rio da Sa�de.

Ao final do preenchimento, o profissional receber� um link para fazer um curso � dist�ncia de capacita��o, com base nos protocolos oficiais de combate ao coronav�rus aprovados pelo Centro de Opera��es de Emerg�ncias em Sa�de P�blica (Coes). O curso tamb�m � obrigat�rio.

O profissional que n�o finalizar o cadastro e o curso de capacita��o ser� reportado ao conselho federal de sua categoria.

Lista das categorias convocados
servi�o social
biologia
biomedicina
educa��o f�sica
enfermagem
farm�cia
fisioterapia e terapia ocupacional
fonoaudiologia
medicina
medicina veterin�ria
nutri��o
odontologia
psicologia
t�cnicos em radiologia

Tags: Minist�rio da Sa�de - O Minist�rio da Sa�d

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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