Mesmo sob press�o das ruas, Congresso n�o fez grandes reformas

Publicada em 29 de Julho de 2014 �s 21h10

�Dos 513 deputados, 398 tentar�o se reeleger nas elei��es deste ano para ocupar novamente uma cadeira da C�mara. Na disputa com os demais candidatos, os atuais deputados ter�o pontos positivos a apresentar, mas tamb�m muitas explica��es a dar. Marcada pela mais forte press�o popular dos �ltimos anos, a atual legislatura aprovou propostas importantes como o fim do voto secreto e mais recursos para educa��o. Deixou de lado, no entanto, a vota��o de projetos importantes que destinariam mais verbas para a �rea de sa�de, a regulamenta��o dos direitos do trabalhador dom�stico e da PEC do Trabalho Escravo e as reformas pol�tica, tribut�ria, previdenci�ria e trabalhista. Al�m disso, nos tr�s anos e meio de mandato, deputados e senadores viveram momentos de constrangimento, como a absolvi��o da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em v�deo recebendo dinheiro do esquema de corrup��o do mensal�o do DEM de Bras�lia. Os senadores cassaram o mandato do ex-senador goiano Dem�stenes Torres, acusado de envolvimento com o esquema de corrup��o do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na C�mara, depois de manterem, em voto secreto, o mandato do deputado presidi�rio Natan Donadon (PMDB-RO), os deputados aprovaram o voto aberto nas vota��es do Congresso e o cassaram. Al�m da taxa menor de deputados que tentar�o a reelei��o em rela��o a outras elei��es, a C�mara tamb�m perder� personagens que h� anos influenciam e comandam os debates na Casa, Alguns deles al�ar�o voos mais ousados. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), tentar� se eleger para o governo de seu estado. O l�der do PSB, Beto Albuquerque (RS), e o ex-l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disputar�o uma vaga ao Senado. E o novato Rom�rio (PSB-RJ), com apenas um mandato, tamb�m tentar� o Senado. H� entre os deputados os que n�o disputar�o nenhum cargo, como o tucano Emanuel Fernandes (SP), Abelardo Lupion (DEM-PR), Inoc�ncio Oliveira (PR-PE), Alfredo Sirkis (RJ) e Walter Feldman (SP), que tentaram criar a Rede e acabaram se filiando ao PSB. No Senado, tamb�m saem de cena figuras conhecidas, como o senador Pedro Simon (PMDB-RS) e o ex-presidente Jos� Sarney (PMDB-AP). Na elei��o deste ano, 27 senadores terminar�o seus mandatos e apenas 9 deles tentar�o se reeleger. Outros cinco disputar�o outros cargos, mas 12 deles desistiram de concorrer a qualquer cargo. Entre os 54 que ainda ter�o quatro anos de mandato, 20 disputar�o as elei��es deste ano, entre eles A�cio Neves (PSDB-MG), candidato � presid�ncia da Rep�blica. Entre os projetos importantes aprovados pelos deputados e senadores est�o o Plano Nacional de Educa��o (PNE), que destina 10% do PIB para o setor, cotas para negros em concursos p�blicos no Executivo e para alunos de escolas p�blicas em universidades, aumento da pena para quem faz rachas em vias p�blicas, destina��o de royalties do petr�leo para educa��o e sa�de e o Marco Civil da Internet, que j� viraram lei. Na �rea de transpar�ncia, est�o a Lei de Acesso � Informa��o e a PEC do voto aberto no Congresso. Tamb�m foram aprovadas as PECs do Trabalho Escravo e das Dom�sticas, mas ambas precisam de regulamenta��o. Mais uma vez, por�m, os deputados n�o conseguiram avan�ar na vota��o da reforma pol�tica. Benefici�rios do atual sistema e com interesses em jogo, grupos de parlamentares e legendas se unem e impedem o avan�o da vota��o de pontos importantes, que poderiam melhorar a imagem da Casa e dos pol�ticos. Em rela��o � outra legislatura, o novo entendimento que permitiu vota��es de propostas, mesmo com a pauta trancada por medidas provis�rias, reduziu a paralisia da Casa. Para o diretor de documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto de Queiroz, a legislatura teve altos e baixos, mas produziu vota��es importantes. Ele cita propostas na �rea de transpar�ncia, como a Lei de Acesso � Informa��o e a lei que trata de conflito de interesses e estabelece uma s�rie de restri��es para o servidor p�blico que deixa o cargo e vai para a iniciativa privada. Entre elas, a noventena, al�m de puni��es para quem passar informa��es sobre o cargo que ocupou. — Do ponto de vista quantitativo, produziu menos leis do que as anteriores, mas, qualitativamente, apesar de n�o ter feito as grandes reformas, aprovou mat�rias relevantes. Temas que estavam h� anos parados, como a PEC do Trabalho Escravo e o voto aberto no Congresso, foram aprovados — afirmou o diretor do Diap. Queiroz afirma que aprova��o do voto aberto dificultou e dificultar� os movimentos mais corporativistas dos parlamentares e diz que a pauta de projetos que provocariam impacto muito grande nas contas p�blicas acabou sendo minimizada nesta legislatura. Aprovaram o piso salarial dos agentes comunit�rios de sa�de, mas n�o votaram a PEC 300, que garantia o piso de policiais e bombeiros, nem a jornada de 30 horas para os enfermeiros, entre outros projetos. CONSTRANGIMENTOS E CASSA��ES O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que assumiu a presid�ncia depois de 11 anos de mandato, destaca como momentos positivos de sua gest�o a vota��o de projetos como o novo C�digo de Processo Civil, o Marco Civil da Internet, o Supersimples e o Plano Nacional de Educa��o (PNE). Para ele, mesmo muitos desses projetos vindos do Executivo, foi o empenho dos deputados em melhorar as propostas que garantiu a qualidade das novas leis. — No PNE, por exemplo, havia entraves e conseguimos convencer o governo das altera��es e garantir os 10% do PIB para a educa��o. Discutimos com juristas, especialistas, por mais de dois anos, o novo C�digo de Processo Civil. � preciso ver a qualidade das leis aprovadas aqui — difendeu Alves. O deputado enumera como legado projetos que garantir�o a altivez do Legislativo frente ao Executivo. Entre eles, a PEC do Or�amento Impositivo, que pretende votar antes de deixar a Casa. Assim como o decreto que suspende o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria os conselhos populares. Segundo ele, � injusto ser acusado de ceder �s press�es das galerias da Casa. — Sei que em alguns momentos posso ter desgostado o Poder Executivo, mas essa Casa n�o � um minist�rio do Executivo, � um poder altivo e tem um papel importante em rela��o � cidadania. S�o demandas da sociedade e essa Casa tem que estar aberta a elas. N�o � apenas prioridade exclusiva do Executivo atender �s demandas sociais do nosso pa�s. Por que s� o Executivo pode fazer, realizar, festejar os atos no Planalto? Para Henrique Alves, que enfrentou a pol�mica elei��o do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comiss�o de Direitos Humanos, a invas�o do plen�rio da Casa por �ndios e a ren�ncia do vice-presidente Andr� Vargas (sem partido-PR) por suposto envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, o momento mais constrangedor foi mesmo a absolvi��o do deputado presidi�rio Natan Donadon (PMDB-RO) pelo plen�rio da Casa, em 2013. S� em 2014, com o voto aberto, ele perdeu o mandato. — Foi o momento mais dif�cil, mais constrangedor. Foi preciso aquela frustra��o (absolvi��o de Donadon), aquela decep��o para que a Casa entendesse que esse procedimento mais doloroso, pelo conv�vio, pela conviv�ncia, n�o poderia ser a regra. A regra tem que ser o julgamento sereno em nome do povo brasileiro — disse Henrique Alves. Nos primeiros dois anos da legislatura, o presidente foi o petista Marco Maia (RS). A C�mara votou mat�rias importantes, como a Lei Geral da Copa, as mudan�as no C�digo Florestal, os royalties do Petr�leo e a PEC do Trabalho Escravo, que desde 2004 estava engavetada na Casa. Os deputados tamb�m avan�aram na vota��o de pontos da reforma da previd�ncia do setor p�blico, criando o Funpresp — regras de aposentadoria mais parecidas com as do INSS para os que ingressarem na carreira. A medida permitir�, a longo prazo, uma redu��o no d�ficit. Essa legislatura, no entanto, n�o votou o fim do fator previdenci�rio, que prejudica trabalhadores da iniciativa privada que come�am a trabalhar mais cedo. PROTESTOS ACELERARAM VOTA��ES No Senado, o comando da Casa foi exerc�cio do ex-presidente Jos� Sarney (PMDB-AP) nos primeiros dois anos. A elei��o do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo bi�nio foi criticada por movimentos sociais que pregaram o “Fora Renan”. Em 2007, den�ncias de corrup��o o levaram a renunciar � presid�ncia do Senado. Absolvido pelos colegas em plen�rio, Renan manteve o mandato, foi reeleito e disputou a presid�ncia em 2011, para o bi�nio 2013/2014. Para limpar sua imagem, assumiu anunciando medidas para reduzir gastos da Casa. Seu lema � que o Senado � hoje a “institui��o mais transparente da Am�rica Latina”. Em 2013, no auge das manifesta��es de rua, ele foi alvo do “Fora Renan”, um movimento que chegou a reunir mais de um milh�o de assinaturas. Renan faz um balan�o positivo da gest�o. Como vota��es importantes no primeiro semestre de 2014, ele citou o Marco Civil da Internet, a Lei da Palmada, a prorroga��o da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e ainda a universaliza��o do Super Simples. Antes do final do ano, Renan quer votar propostas como o projeto que muda o indexador das d�vidas dos governos estaduais junto � Uni�o e as altera��es no C�digo de Processo Civil. O presidente do Senado lembrou que, numa resposta �s manifesta��es de junho de 2013, a Casa aprovou 40 propostas em 20 dias, mas que parte delas ainda est�o paradas na C�mara, como o C�digo de Prote��o ao Usu�rio do Servi�o P�blico.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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