Mesmo com o fim da Copa, s� 21 de 513 deputados v�o � C�mara

Publicada em 15 de Julho de 2014 �s 11h00

Passada a Copa do Mundo, os deputados retomam os trabalhos nesta segunda-feira (14) com a expectativa de fazer um �ltimo esfor�o concentrado antes do per�odo oficial de recesso parlamentar. Embora tenha sido marcada uma sess�o extraordin�ria deliberativa para o final desta tarde, at� agora apenas 21 parlamentares compareceram. Para dar in�cio a uma vota��o, � necess�ria a presen�a 257 deputados na Casa. Em virtude dos jogos da Copa, as �ltimas semanas foram marcadas por poucas sess�es deliberativas e baixa produtividade. Agora, os parlamentares voltam ao plen�rio prometendo derrubar o decreto presidencial que criou os conselhos populares. Tamb�m est� prevista a vota��o da Medida Provis�ria 641, que altera regras de comercializa��o de energia. Oficialmente o recesso parlamentar come�a na pr�xima sexta-feira (18), mas se a LDO (Lei de Diretrizes Or�ament�rias) n�o for aprovada nesta semana, o Congresso n�o pode interromper suas atividades por duas semanas como prev� a legisla��o. No entanto, a LDO sequer foi votada na CMO (Comiss�o Mista de Or�amento) por falta de qu�rum e o presidente da comiss�o, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), considera "praticamente imposs�vel" votar o projeto no plen�rio do Congresso nesta semana e j� d� como certa sua vota��o em agosto. Nesta ter�a-feira (15) � noite, haver� uma sess�o conjunta do Congresso, mas para aprecia��o de vetos presidenciais. Sem a vota��o da LDO, os parlamentares costumam decretar o "recesso branco", como aconteceu no ano passado. Neste per�odo, C�mara dos Deputados e Senado n�o realizam sess�es deliberativas e apenas algumas comiss�es seguem funcionando. Com ou sem recesso, os deputados passar�o poucos dias em Bras�lia nos pr�ximos dois meses em virtude da intensifica��o da campanha eleitoral nos Estados. Na C�mara s� haver� sess�es de vota��o na primeira semana de agosto e setembro. Senado H� mais de um m�s sem apreciar propostas no plen�rio, o Senado retoma nesta ter�a a pauta de vota��es. No esfor�o concentrado, est�o previstas vota��es de tr�s medidas provis�rias e 15 proposi��es legislativas, como projetos de lei e de decreto legislativo e PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o). Uma das MPs da pauta � a 642/2014, que abre cr�dito extraordin�rio em favor do Minist�rio da Defesa, de opera��es oficiais de cr�dito no valor de R$ 5,1 bilh�es. Outra proposta na pauta � o projeto de decreto legislativo 31/2013, de autoria do senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), que susta os efeitos de uma resolu��o do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que pro�be ao comerciante estabelecer diferen�a de pre�o de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cart�o de cr�dito. Na quarta-feira (16), o plen�rio pode votar a PEC que estabelece o pagamento de um adicional de tempo de servi�o para magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico. Essa verba pode elevar o sal�rio dos ju�zes em at� 35%, chegando a R$ 40 mil. Outras mat�rias que pode ir � vota��o � o projeto que moderniza a Lei de Licita��es (Lei 8.666/1.993), que precisa ainda de parecer da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), e o novo C�digo de Processo Civil.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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