Mesa do Senado aprova pedido..

Mesa do Senado aprova pedido para que ministro explique passaporte diplom�tico de Rosemary Noronha.

Publicada em 19 de Dezembro de 2012 �s 00h26

�A Mesa do Senado aprovou, na tarde desta ter�a-feira (18), o pedido de informa��es ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Gilberto Carvalho, sobre as atividades do gabinete regional da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo.

� Siga-nos no Twitter

O autor do requerimento, senador M�rio Couto (PSDB-PA), quer saber quem solicitou e quem autorizou o passaporte diplom�tico de Rosemary N�voa Noronha e quais as justificativas para sua emiss�o. Rosemary Noronha � ex-chefe do gabinete da Presid�ncia em S�o Paulo e foi afastada ap�s ser indiciada pela Pol�cia Federal na opera��o Porto Seguro.

Na justificativa, M�rio Couto explica que o pedido foi motivado por reportagem veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo, de 27 de novembro, intitulada "Ex-assessora de Lula indiciada pela PF teve passaporte especial", mostrando que Rosemary de Noronha possu�a passaporte especial e acompanhou o ex-presidente Lula em diversas viagens internacionais durante seu mandato.

Outro requerimento aprovado trata do pedido de informa��es � ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella. Os membros da Comiss�o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza��o e Controle (CMA), autora do requerimento, querem saber o andamento de determina��es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) acerca de medidas de aprimoramento da gest�o ambiental do governo.

Reforma administrativa
O 1'� secret�rio do Senado, senador C�cero Lucena (PSDB-PB), informou que o relat�rio sobre a reforma administrativa do Senado foi distribu�do entre os membros da Comiss�o Diretora do Senado. C�cero disse que a id�ia do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), � que todos tomem conhecimento do teor do documento, que trata de um assunto "extenso e complexo". A pr�xima reuni�o da mesa est� prevista para 31 de janeiro de 2013.

"Ap�s a decis�o da mesa, o documento segue para o plen�rio", explicou C�cero Lucena.

Entenda a opera��o Porto Seguro
Iniciada em mar�o de 2011 e divulgada no �ltimo dia 23 de novembro, a Opera��o Porto Seguro da Pol�cia Federal resultou em 43 mandados de busca e apreens�o, seis pris�es e o indiciamento criminal de 24 pessoas no Estado de S�o Paulo e no Distrito Federal.

Os envolvidos participavam, segundo a pol�cia, de fraudes e compra de pareceres t�cnicos de diversos �rg�os p�blicos para beneficiar empresas privadas. De acordo com a Pol�cia Federal, Paulo Vieira, diretor afastado da ANA (Ag�ncia Nacional de �guas), seria o chefe da quadrilha que praticava corrup��o e tr�fico de influ�ncia em �rg�os do governo federal.

O esquema foi denunciado pelo ex-servidor do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) Cyonil Borges. O ex-auditor recebeu a oferta de R$ 300 mil por um parecer, aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas, se arrependeu, devolveu a quantia e delatou o caso � pol�cia. Em entrevista � "Folha de S.Paulo", ele diz que nunca tocou no dinheiro para n�o caracterizar o crime de corrup��o.

Al�m de Paulo Vieira, seus dois irm�os, Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil), e Marcelo Vieira, empres�rio, s�o acusados de participar do esquema. Rubens e Paulo foram soltos na �ltima sexta-feira (30).

Por meio de intercepta��o telef�nica, a PF identificou pagamentos feitos por Paulo Vieira a ex-chefe de gabinete da Presid�ncia da Rep�blica em S�o Paulo, Rosemary Noronha. A filha dela, Mirelle N�voa Noronha Oshiro, j� foi exonerada do cargo comissionado de assessora t�cnica na Anac, onde trabalhava com Paulo Vieira.

Considerada como "pe�a-chave" do esquema, Rosemary teria a fun��o de intermediar reuni�es de "autoridades" com os interessados nos pareceres t�cnicos pagos e na indica��o de pessoas para cargos em ag�ncias do governo. Para isso, ela usava sua proximidade com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Foi Lula quem nomeou Rosemary para o cargo em 2003. At� a semana passada, ela foi mantida pela presidente Dilma Rousseff. Rosemary era quem cuidava da agenda de Lula em S�o Paulo.

Outros �rg�os como o MEC (Minist�rio da Educa��o), a AGU (Advocacia Geral da Uni�o) e a SPU (Secretaria do Patrim�nio da Uni�o) tamb�m tiveram servidores citados como membros do esquema. O ex-advogado-adjunto da Uni�o, Jos� Weber Holanda, foi exonerado do cargo e sofre um processo de investiga��o no �rg�o pela negocia��o de um parecer com Paulo Vieira. Ele era o bra�o direito de Lu�s In�cio Adams na AGU, de quem era ainda amigo pessoal. Em entrevista, Holanda negou fazer parte de um esquema de venda de pareceres jur�dicos do governo para favorecer interesse privado e disse n�o ter nada a esconder.

No MEC, dois servidores foram afastados: o consultor jur�dico Esmeraldo Malheiros dos Santos e M�rcio Alexandre Barbosa Lima. O primeiro seria o intermedi�rio para pareceres favor�veis e foi exonerado. O segundo foi quem ofereceu a senha a Paulo Vieira para consultar informa��es da faculdade da fam�lia de Vieira no minist�rio.

Na Antaq (Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios), vinculada ao Minist�rio dos Transportes, tr�s servidores est�o entre os 18 indiciados. Dois deles foram exonerados: �nio Soares Dias, chefe de gabinete da ag�ncia e Glauco Alves Cardoso, procurador-geral do �rg�o. O ouvidor Jailson Santos Soares foi afastado.

A assessora da SPU Evangelina de Almeida Pinho tamb�m foi exonerada do cargo e uma sindic�ncia interna foi instaurada no �rg�o para apurar poss�veis irregularidades praticadas na secretaria.

Outras conversas interceptadas pela PF identificaram que o grupo investigado teria interesse em regularizar um empreendimento portu�rio na Ilha de Bagres, em Santos (SP), de propriedade do ex-senador Gilberto Miranda, e se reuniu com o n�mero dois da SEP (Secretaria de Portos), M�rio Lima J�nior, que continua no cargo.

Tags: Mesa do Senado aprov - A Mesa do Senado a

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas