Publicada em 19 de Abril de 2012 �s 13h43
A implantação da 1ª Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) do Piauí deverá ocorrer até o final desse semestre. Foi o que garantiu a secretária Executiva da Mesa Nacional do Ministério da Saúde, Eliana Pontes de Mendonça, em palestra realizada na manhã desta quinta-feira (19), no Conselho Estadual de Saúde (CES/PI).
A palestra contou com a presença da secretária de estado da Saúde e presidente do CES, Lilian Martins, a representante dos Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Maria Trindade, além de membros do conselho e de entidades ligadas a área da saúde pública.
Criada em 1993, em Brasília, para mediar conflitos nas relações de trabalho dos profissionais da Saúde, a Mesa Nacional de Negociação do SUS foi extinta em 1995. No ano de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou em programa a Mesa de Negociação Permanente do SUS. “Hoje, já implantamos em todo o Brasil mais de 50 mesas de negociação estadual e municipal”, destacou a representante do Ministério da Saúde, Eliana Pontes.
“A mesa foi criada para evitar greves, conflitos de gestão e problemas relacionados ao mau andamento dos serviços públicos, procurando com isso atender as reivindicações dos trabalhadores”, complementou Eliana.
A secretária Lilian Martins salientou que a instalação da mesa no Piauí será uma conquista para as entidades sindicais, já que sua administração tem se mostrado disposta a dialogar e melhorar a situação desses profissionais.
“Estamos a cada dia buscando melhores condições de trabalho aos nossos profissionais, prova disso é que o Plano de Cargos, Carreira e Salário da Saúde do Estado será implantado agora no próximo mês de maio e com o reforço da Mesa de Negociação os gestores, trabalhadores e a população só tendem a ganhar”, disse.
Pioneirismo - Eliana Pontes ressaltou que o Piauí é um estado pioneiro em políticas públicas para a juventude, deficientes físicos, mulheres e está correndo na frente nesta relação com os trabalhadores da Saúde. “A mesa não ficará restrita às negociações salariais, pois deverá ter compromissos com a Saúde”.
Funcionamento - A implantação da 1ª Mesa Municipal de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) se transformará em projeto de Lei e será criado um regimento para estabelecer o funcionamento da mesa, que será composta por gestores e representantes de entidades sindicais.