Mensagens do Governo, do Judic

Mensagens do Governo, do Judici�rio e projetos de lei s�o apresentados na Alepi.

Publicada em 05 de Novembro de 2019 �s 21h16

Ser� analisada pela Assembleia Legislativa, a Mensagem do Governo do Estado propondo a cria��o do Programa “Moradia para Todos”, destinado � popula��o de baixa renda. A mensagem tamb�m pede a autoriza��o para que a Ag�ncia de Desenvolvimento Habitacional (ADH) possa cancelar os contratos com os pagamentos das mensalidades em atraso e que tenham sido assinados ainda na �poca da antiga Cohab. A normatiza��o da venda de g�s canalizado a ser distribu�do pela Gaspisa (Gases do Piau� S/A) tamb�m est� no pacote de mensagens encaminhadas ao legislativo.

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O Poder Judici�rio tamb�m encaminhou ao Legislativo um projeto pedindo altera��o na lei do Plano de Cargos, Carreiras, Sal�rios e Remo��o dos servidores daquele poder, bem como alterando os artigos segundo e quarto da mesma lei.

O deputado Franz� Silva (PT) apresentou projeto de lei normatizando o atendimento dos pacientes de fibromialgia como prioridade em todos os hospitais de rede estadual. A deputada Flora Izabel (PT) tamb�m prop�s projeto de lei pedindo que os servidores p�blicos estaduais ativos e ativos tenham a acesso a cr�dito consignado com o respectivo desconto em folha. Esse cr�dito deve ser destinado a melhorias habitacionais. Flora tamb�m pediu atrav�s de outros dois projetos criando a amplia��o do Programa Piau� Solid�rio e incluindo o Piau� no programa “Menor Pre�o na Cesta Piauiense”.

O deputado H�lio Isaias (PTB) pedindo a amplia��o do atendimento e do fornecimento de equipamentos para os deficientes visuais. O deputado B. S� (PP) requereu a realiza��o de uma sess�o solene no pr�ximo dia 28 em homenagem aos 50 anos da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). Franz� tamb�m pediu uma audi�ncia p�blica na Comiss�o de Sa�de para discutir a situa��o dos hospitais estaduais da capital. O deputado tamb�m quer o encaminhamento de of�cios aos senadores Ciro Nogueira (PP) e Elmano Ferrer sobre resolu��o da Anaeel )Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) sobre a venda da Eletrobras.

A deputada Teresa Britto (PV) quer realizar uma audi�ncia p�blica na Comiss�o de Sa�de, Educa��o e Cultura sobre o sistema de regulagem das cirurgias eletivas e das transfer�ncias para outros hospitais de Teresina, Picos, Parna�ba e Floriano. A inten��o � saber quanto tempo o paciente tem que esperar, quantas cirurgias s�o feitas e como est� o pagamento das contas.

Durvalino Leal Edi��o: Katya D'Angelles

Tags: Mensagens do Governo - Ser� analisada pela

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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