A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou que, para a economia brasileira voltar a crescer com baixa inflação, é necessário um governo que não vá se "aventurar" na política econômica e corte gastos que geram "desperdício" de recursos públicos. Só assim o país teria credibilidade para atrair investimentos, disse a candidata em entrevista realizada nesta quarta e exibida nesta quinta-feira (25) no Bom Dia Brasil.
"Nós vamos fazer com que o Brasil volte a crescer. Uma boa parte do capital que o Brasil precisa não é tangível, é intangível. É confiança, credibilidade, respeito a contrato, criar um ambiente que favoreça os investidores a voltar a investir no Brasil. Isso só será possível com um governo que tenha legitimidade e que, de antemão, estabeleça o seguinte: nós não vamos nos aventurar em política econômica, não vamos inventar a roda", afirmou Marina.
A candidata disse que a política econômica vinha dando certo desde o governo de Itamar Franco, passando pelas gestões de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi interrompida por Dilma Rousseff, que, segundo ela, "se aventurou". "Agora nós temos o nosso país com baixa credibilidade, pouco investimento, juros altos que favorecem o baixo investimento".
Marina disse ter compromisso com o chamado "tripé econômico", receita criada na década de 90 que combina responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e regime de metas de inflação. Ela também propôs a criação de um "conselho de responsabilidade fiscal", novo órgão que teria independência para verificar as contas do governo e dar mais transparência aos gastos públicos, de modo a evitar a "ineficiência" e o "desperdício".
"Nós temos um compromisso de que nós não vamos elevar o gasto público acima do crescimento do PIB e o conselho de responsabilidade fiscal tem que fazer com que o governo dê conta dos investimentos estratégicos na área social e, ao mesmo tempo, não vá pelo caminho da ineficiência, que é o que acontece hoje. Hoje o governo gasta de forma ineficiente. Você tem projetos que começam com R$ 6 bilhões, vão sendo reajustados para 10, 20, 30... E, se nós tivéssemos um conselho de responsabilidade fiscal, o governo seria cobrado para evitar este tipo de desperdício", afirmou.
Hoje o Tribunal de Contas da União já é responsável por fiscalizar os gastos do governo. Segundo Marina, o papel do conselho vai ser complementar ao do TCU, para evitar o que ela chamou de "contas criativas" do governo e gastos desnecessário. "Existe o Tribunal de Contas, mas nós não temos outros conselhos que nos ajudem em relação a dar eficiência às ações do governo. Nesse caso, nós já estamos com as contas que são criativas, que são maquiadas, que o céu é o limite", concluiu a candidata.
Questionada sobre a inflação, Marina disse que manterá a meta em 4,5% ao ano, e não uma diminuição deste patamar, como havia proposto Eduardo Campos, que era o candidato do PSB até agosto, quando morreu num acidente aéreo. Indagada sobre o que faria com os preços regulados pelo governo, como energia e gasolina, a candidata disse que Dilma deveria resolver a questão.
Segundo ela, a presidente está “manipulando os preços administrados para ter bons resultados no que concerne a inflação – e mesmo assim ela está alta – para ganhar dividendos políticos”.
Terceirização
A candidata do PSB também falou que, se for eleita, irá buscar meios para regulamentar o trabalho de funcionários terceirizados no Brasil. Marina defendeu durante a entrevista que esta medida seria um meio para reduzir o número de trabalhadores informais no país. Segundo ela, atualmente, há cerca de 20 milhões de brasileiros que "estão na informalidade".
A proposta de Marina apresentada no Bom Dia Brasil se baseia na regulamentação das chamadas atividades meio, aquelas que não têm relação direta com a atividade principal das empresas, mas que desempenham importante papel no funcionamento delas.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que pretende regulamentar a terceirização, tem vários pontos polêmicos, que geraram divergências entre patrões e empregados e levaram sindicalistas a protestar em frente ao prédio Legislativo no ano passado. Um dos trechos polêmicos é a discussão sobre se a terceirização deve ser autorizada para todas as atividades das empresas ou se apenas para trabalhos secundários, as chamadas atividade-meio.
Outro ponto que tem sofrido críticas, inclusive do Ministério Público do Trabalho, é o que define se a responsabilidade da empresa contratante em relação às obrigações trabalhistas deve ser solidária ou subsidiária.
"No governo do Fernando Henrique, ele fez o processo de terceirização para as atividades meio, o governo do PT manteve. Existe uma lei que faz essa regulamentação, mas nem todos os trabalhadores têm os seus direitos assegurados. E nem todas as empresas se sentem seguras com a forma como esse processo foi estabelecido", disse Marina ao Bom Dia Brasil.
Para ela, a eventual atualização das regras dos trabalhadores terceirizados buscaria "manter os direitos já conquistados e ampliar aqueles que os trabalhadores ainda precisam conquistar". Marina foi enfática ao afirmar que a atualização se daria apenas para as atividades meio que, segundo ela, ainda não dá "segurança jurídica" aos empregados e aos empregadores, diferentemente do que propõe o texto em tramitação no parlamento.
Ao ser questionada sobre se pretende mexer nas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Marina Silva disse que não fará reformas na legislação trabalhista, mas apenas tentará buscar uma "atualização" para que direitos possam "ser criados".
"Nós achamos que há um processo complexo em relação a CLT e que se você vai mexer em tudo isso cria um problema de insegurança para os tralhadores que a duras penas conquistaram esse direito. Nós não vamos mexer na CLT", enfatizou.
"Nós queremos fazer uma atualização para que direitos possam ser criados e para que aqueles aspectos que ainda não estão sendo cumpridos adequadamente possam ser cumpridos", concluiu Marina.
Subsídios e bancos públicos
Marina foi questionada sobre o papel que os bancos públicos – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – teriam seu governo. Ela disse que eles continuarão com finalidade social, para por exemplo financiar a agricultura e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, negando que vá enfraquecê-los.
"O que enfraquece os bancos é pegar o dinheiro do BNDES e dar para meia dúzia de empresários; uma parte deles falida, alguns que deram, enfim, um sumiço em bilhões de reais do nosso dinheiro... Esses sim, nós vamos parar com o mau uso".
Antes, Marina também foi indagada se manteria os incentivos para setores da indústria, com redução de tributos. Ela disse que vai “qualificar” essa ajuda, de modo que o governo exija "contrapartidas" dos beneficiários.
"Há necessidade de incentivos para que a indústria e o emprego possam ser protegidos. Isso aconteceu em 2008 naquele momento de fragilidade. O problema é que a continuação do remédio mesmo quando o paciente já deveria ir se preparando para ter autonomia cria situação de dependência", afirmou.
Ela disse que vai enviar, no primeiro mês de governo, uma proposta de reforma tributária que busque justiça, transparência e simplificação no pagamento. Na questão trabalhista, disse que não vai eliminar direitos e benefícios, mas que vai ampliar a formalidade no mercado de trabalho.
Agronegócio e transgênicos
A candidata também foi questionada se tenderia a ficar ao lado de ambientalistas em detrimento da infraestrutura ou do agronegócio. Ela respondeu que as áreas não são “incompatíveis” e disse que conflitos podem ser “manejados”. “Não há esse dilema para produzir e proteger, as duas coisas são inteiramente possíveis”, disse, ao defender maior produtividade em áreas menores.
“O problema do agronegócio não é proteção do meio ambiente, não são índios e quilombolas. É a falta de infraestrutura, de hidrovias, de ferrovias, de termos estradas adequadas para o transporte, armazenagem e portos”. Ela rebateu críticas por “travar licenciamentos ambientais”, dizendo que, em sua gestão como ministra do Meio Ambiente, foram feitas aquelas “mais complexas”.
Na questão dos grãos transgênicos, Marina disse que sempre defendeu um “modelo de coexistência”, com culturas modificadas geneticamente e naturais.
Fragilidade
Marina também comentou sobre o fato de ter chorado ao falar sobre Lula após uma recente entrevista. Ela negou tratar-se de fragilidade e sim que é uma pessoa “sensível”. Atribuiu o episódio ao “pesar” de suas filhas, que se vestiam de vermelho quando crianças por simpatia ao PT e que agora não têm mais orgulho do partido.
“Ter enfrentado cinco malárias, três hepatites, uma leishmaniose, perder a mãe aos 14 anos, ter sido alfabetizada aos 16 anos, ter passado o que eu passei, vir me dizer que isso é fragilidade e não me pedir para não ter emoções, sinceramente... Já vi tantos líderes chorando e não é por isso que são mais fracos ou menos fracos”, disse, lembrando do próprio Lula, que “caiu no choro” quando tomou posse na Presidência.
“Eu sou uma pessoa sensível, mas não se pode confundir sensibilidade com fraqueza. As pessoas que não se deixam emocionar, essas sim podem ser muito fracas”, completou.
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