Publicada em 02 de Outubro de 2015 �s 10h30
I Congresso de Direito Tributário do Piauí conta com a participação de tributaristas nacionais. (Foto:Ascom Vice-governadoria)
Com o tema 'Isonomia e Segurança Jurídica' teve início o I Congresso de Direito Tributário do Piauí, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PI. O evento, que conta com a participação de tributaristas nacionais, pretende ser um espaço aberto, por meio de palestras e debates, para discussão das questões tributárias atuais e seus impactos sobre o Estado.
Compondo a mesa de honra, a vice-governadora Margarete Coelho, em seu discurso, destacou a presença dos juristas participantes do Congresso e falou sobre o momento de crise que o país enfrenta.
“Hoje, estamos reunidos com a elite do ensino jurídico do Brasil, notadamente aqueles que se dedicam ao ensino e ao estudo do Direito Tributário. Vemos a generosidade desses juristas que se dedicam ao estudo em compartilhar e transmitir o conhecimento para que nós possamos chegar mais próximos desses grandes temas. Sabemos que vivemos numa crise que não é só política, mas que é também uma crise jurídica, econômica e mistura toda essas agendas. Mas os momentos de crise servem para que cresçamos e nos aflore a criatividade, fazendo com que homens e mulheres percebam a sua importância e das instituições que representam, para que saiamos melhor dessa crise e mais fortalecidos”, destacou.
O professor doutor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Marco Aurélio Greco, demonstrou felicidade por estar participando do congresso, pontuando a iniciativa relevante do estado em discutir o tema.
“Considero um congresso da maior relevância e fiquei muito feliz de estar participando do primeiro, que é um passo significativo que o estado vem fazendo em trazer esse debate, essa iniciativa. O Direito Tributário é um tipo de discussão que não é meramente técnica, não há que se discutir somente números, alíquotas; é claro que também se discute isso, mas Direito Tributário é meramente discussão de cidadania e essa é uma das razões pelas quais eu fico muito feliz em estar participando do primeiro congresso", comenta o professor que destaca ainda o lado cidadão que o poder público precisa ter na aplicação do dinheiro arrecadado em benefício da população.
“O tributo não pode ser visto como um simples instrumento de arrecadação. Tem dois lados: o da arrecadação e o da cidadania. E o lado da cidadania é a contrapartida que você tem pelo pagamento de tributos que é a aplicação do dinheiro arrecadado pelo poder público, então se fala muito em carga tributária, mas eu não me impressiono pelos números, para mim é importante a satisfação que a população tenha quanto aos serviços públicos que ela recebe”, conclui Marco Aurélio Greco.
O evento segue até este sábado (3) e contou com a presença, na abertura, dos juristas Igor Mauro Santiago, Misabel Derzi, Stael Freire, Denise Lucena, Betina Grupenmacher, Francisco Mangieri, Omar Melo, e o ministro Carlos Velloso.
Fechamento de vasos, duração de uma hora e 'baixo risco':...
Mãe é presa por acorrentar filha a árvore no quintal de casa em...
Piauí registou abertura de 28,5 mil novas empresas de janeiro a...
Homem morre em cela de delegacia no PI.
Ex-servidor e ex-gerente de bancos são alvo de operação contra...
Operação Sinais: PF descobre fraude em transferências de domicílio...
O governador Rafael Fonteles homenageou, nesta terça-feira (03),...
