Mantega: governo vai anunciar novas medidas para empresas nesta quarta

Publicada em 18 de Junho de 2014 �s 15h25

Guido Mantega O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta ter�a-feira (17) que ser�o anunciadas novas medidas para as empresas brasileiras nesta quarta-feira (18), ap�s reuni�o com o empresariado brasileiro no Pal�cio do Planalto. Imagem: Divulga��oClique para ampliarGuido Mantega "V�o ser anunciadas amanh� [novas medidas]. N�o posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas. Amanh� s�", declarou o ministro da Fazenda. Em seguida, em tom de brincadeira, acrescentou que poderia falar com os rep�rteres ainda nesta ter�a, �s 16h30, hor�rio do jogo do Brasil com o M�xico pela Copa do Mundo. Ele n�o quis arriscar, por�m, o placar. "Placar n�o sei. Vamos torcer bastante", acrescentou o ministro, que nasceu em G�nova (It�lia). Reuni�es com os empres�rios O governo tem realizado reuni�es nas �ltimas semanas, no Pal�cio do Planalto, inclusive com a participa��o da presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, para ouvir pedidos do setor produtivo para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. J� foi anunciada que a desonera��o da folha de pagamentos, para mais de 50 setores da economia, ser� permanente. Outro pedido feito pelo setor produtivo � o retorno do Reintegra, uma das principais medidas do Brasil Maior, que "devolvia" aos empres�rios 3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de cr�ditos do PIS e Cofins. O programa valeu somente at� o fim do ano passado, mas os empres�rios solicitam o seu retorno para dar mais competitividade �s vendas externas de produtos manufaturados. O empresariado nacional tamb�m solicitou a manuten��o do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), implementado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), em 2015. At� o momento, a previs�o da equipe econ�mica � de que o programa termine no fim deste ano. Por meio do PSI, as empresas obt�m empr�stimos no BNDES para investimentos produtivos com juros baixos (subsidiados pela Secretaria do Tesouro Nacional). Aumentos de tributos? Nos �ltimos meses, o governo federal tem sinalizado que desistiu da ideia de aumentar tributos para tentar cumprir a meta de super�vit prim�rio – que � a economia feita para pagar juros da d�vida p�blica e tentar manter sua trajet�ria de queda. Neste ano, o objetivo fiscal � de R$ 99 bilh�es – o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) – para o setor p�blico consolidado. Antes, o governo falava em elevar impostos sobre cosm�ticos, bebidas, importados e autom�veis. No caso dos cosm�ticos, a ideia j� foi deixada de lado. A equipe econ�mica tamb�m decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isot�nicos e energ�ticos), e acrescentou que isso ser� feito de forma escalonada (parcelada). O governo tamb�m ter� um pouco mais de dificuldade em aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, em face � dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor e tamb�m n�o tem mais dado sinais sobre a eleva��o do PIS e Cofins sobre importados. Mais gastos Ao mesmo tempo, o governo precisa de recursos para fechar as contas neste ano por conta de mais gastos com o Bolsa Fam�lia e com o setor de energia el�trica. Em 2014, o governo est� injetando R$ 4 bilh�es no setor el�trico para cobrir os custos extras das distribuidoras com o uso mais intenso das usinas termel�tricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado � vista, onde o pre�o atingiu patamar recorde. Al�m disso, tamb�m promoveu um reajuste para o Bolsa Fam�lia, com impacto de R$ 1,7 bilh�o no Or�amento. Refis da crise Para fechar as contas, o governo federal decidiu apoiar, no Congresso Nacional, a reabertura do prazo do Refis da Crise, programa de parcelamento de d�bitos de empresas com a Uni�o, para d�bitos com vencimento at� o fim do ano passado. A medida j� foi aprovada pelo Legislativo e agora aguarda san��o presidencial. A equipe econ�mica j� anunciou que espera arrecadar R$ 12,5 bilh�es com a reabertura do Refis da Crise em 2014. O Refis da Crise, embora ajude o governo a fechar as contas sem precisar cortar gastos e aumentar tributos, n�o conta com a aprova��o da �rea t�cnica da Secretaria da Receita Federal. No ano passado, o subsecret�rio de Arrecada��o do Fisco, Carlos Roberto Occaso, informou que estudos t�cnicos do �rg�o demonstram que os parcelamentos especiais n�o s�o eficazes para o parcelamento das tributa��es que s�o devidas � Uni�o.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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