Mantega anuncia pacote para es

Mantega anuncia pacote para estimular competitividade da ind�stria.

Publicada em 19 de Junho de 2014 �s 09h49

Dilma recebeu empres�rios nesta quarta-feira (18) no Pal�cio do Planalto. Dilma recebeu empres�rios nesta quarta-feira (18) no Pal�cio do Planalto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de bondades para a ind�stria, ap�s reuni�o com empres�rios e a presidente Dilma Rousseff no Pal�cio do Planalto. Entre as medidas est�o a manuten��o do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), que significa cr�dito mais barato para investimentos, al�m do retorno do Reintegra, que devolve impostos para exportadores de manufaturados, e at� mesmo a redu��o da exig�ncia para parcelar os tributos devidos � Uni�o. A ind�stria brasileira tem patinado nestes primeiros meses de 2014. No acumulado de janeiro a abril, a produ��o assinala perdas de 1,2%, na compara��o com os quatro primeiros meses do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O PIB industrial caiu 0,8% no 1� trimestre, influenciado pela queda na constru��o civil, de 2,3%, e da ind�stria de transforma��o, que tamb�m teve baixa, de 0,8%. Com a economia desacelerada e baixa demanda, a ind�stria paulista est� cortando postos de trabalho. "O objetivo � dar condi��es de competitividade para a ind�stria brasileira. Estamos no limiar de um novo ciclo de expans�o da economia mundial e brasileira, dissipando a crise internacional e nos preparar para o novo ciclo de expans�o da economia brasileira. Queremos que a ind�stria esteja preparada e seja competitiva, seja na exporta��o seja na produ��o dom�stica", declarou Mantega. E acrescentou: "n�o se surpreendam se houver novas medidas". O presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Braga, afirmou que as medidas foram "muito bem recebidas" pelos empres�rios. "N�o acho que as medidas tenham sido t�midas. Trouxemos as medidas em maio [em reuni�es anteriores] como sendo importantes para que a ind�stria volte a investir. Falta muita coisa ainda, mas a gente espera que as pr�ximas medidas venham no prazo curto", disse. Retorno do Reintegra Mantega lembrou que o Reintegra, uma das principais medidas do Brasil Maior, devolvia aos empres�rios 3% do valor exportado em produtos manufaturados por meio de cr�ditos do PIS e Cofins. Em funcionamento at� o fim do ano passado, o programa deve voltar neste ano, assim que for enviada uma Medida Provis�ria ao Congresso Nacional, mas com um percentual bem menor de retorno dos impostos: apenas 0,3%. "Os empres�rios pediram para restabelecer o Reintegra, que devolve para o exportador tributos que ele pagou. O programa est� sendo recriado, por�m com uma faixa de recursos, uma tarifa que vai vigorar de 0,1% a 3% do faturamento. Vai ser um programa permanente. Vai come�ar a vigorar desde a aprova��o da MP. Neste ano, ele vigora com 0,3%. Come�a com este percentual porque neste ano n�o temos recursos para pagar este tipo de subs�dio. Outros setores est�o reivindicando", disse o ministro da Fazenda. Segundo ele, o percentual de retorno do Reintegra, que ser� fixado anualmente, tem a ver com o patamar do c�mbio. "Quando o c�mbio est� valorizado [d�lar baixo], tem de fazer o Reintegra para baratear o custo [da exporta��o]. Em 2012 e 2013, houve desvaloriza��o do c�mbio [d�lar subiu] beneficiando o exportador [pois seus produtos ficaram mais baratos no exterior]. Ent�o achamos, que n�o era necess�rio. Em alguns momentos, pode ser necess�rio e em outros n�o. Vai ser permanente com al�quota m�vel para ser ativado quando for necess�rio", explicou Mantega. Programa de Sustenta��o do Investimento Al�m disso, Mantega tamb�m confirmou que o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), implementado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), valer� tamb�m 2015. At� o momento, a previs�o da equipe econ�mica era que o programa terminasse no fim deste ano. Por meio do PSI, as empresas obt�m empr�stimos no BNDES para investimentos produtivos com juros baixos, subsidiados pela Secretaria do Tesouro Nacional. "N�o falamos em valores [para o PSI em 2015]. Neste ano, � de R$ 80 bilh�es [em empr�stimos para o setor produtivo]. N�o fixamos ainda o valor para o pr�ximo ano. Provavelmente ser� similar [ao de 2014]. N�o est� definido o valor. Vamos ter de fazer uma MP, mais para o fim do ano, estabelecendo o valor e taxas de juros. As taxas de juros n�o forma definidas ainda [para o pr�ximo ano]", declarou ele. O governo tamb�m anunciou que ser� criado, para moderniza��o do parque fabril brasileiro, o PSI-Leasing - que ser� um financiamento para aquisi��o de m�quinas e equipamentos novos de fabrica��o nacional para opera��es de arrendamento mercantil (leasing). O programa ter� condi��es semelhantes �s demais linhas de cr�dito do PSI. Mudan�a na entrada do Refis da Crise Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda, fruto do pedido dos empres�rios, � a mudan�a do valor da entrada do Refis da Crise - programa de parcelamento de d�bitos de empresas com a Uni�o, para impostos com vencimento at� o fim do ano passado. Pela regra atual, j� aprovada pelo Congresso Nacional, o pagamento inicial � de 10% do total da d�vida para d�bitos de at� R$ 1 milh�o, e de 20% para d�bitos acima deste valor. Com as novas regras, que ser�o implementadas tamb�m por meio de Medida Provis�ria a ser enviada ao Congresso Nacional, a entrada ser� de 5% para d�vidas de at� R$ 1 milh�o; de 10% para d�bitos de R$ 1 milh�o a R$ 10 milh�es; de 15% para d�vidas de R$ 10 milh�es a R$ 20 milh�es; e de 20% para d�bitos acima de R$ 20 milh�es. "Reformatamos para que mais empresas possam fazer uso do Refis. Haver� uma nova MP. Enquanto n�o for aprovada a segunda, vale esta [MP 638, que j� passou pelo Congresso Nacional]", declarou o ministro da Fazenda. Segundo ele, a expectativa de arrecada��o com o Refis, neste ano, caiu de R$ 12,5 bilh�es para cerca de R$ 12 bilh�es. Os d�bitos poder�o ser parcelados em at� 180 meses e a ades�o � at� o fim de agosto. Compras governamentais e conte�do local O ministro Mantega tamb�m anunciou mudan�as nas regras da chamada "margem de prefer�ncia" para empresas brasileiras nas compras governamentais. Por este mecanismo, as empresas nacionais podem vender mais caro em compras do governo e, mesmo assim, ganhar o processo. Ele lembrou que, pelas regras atuais, a margem de prefer�ncia varia de setor para setor e depende de uma investiga��o feita pelo governo federal. Com as novas regras, a margem ser� �nica de 25%. Deste modo, uma empresa nacional poder� vender seu produto at� 25% mais caro e ser vencedora de um processo de compras do governo. "� similar ao "Buy American Act", implementado pelos Estados Unidos. Vale a partir da Medida Provis�ria ser publicada. Daqui para frente, todas as concorr�ncias j� t�m essa regra", declarou o ministro, acrescentando que ela valer� at� 2020. Segundo ele, outra regra para beneficiar a ind�stria local � a exig�ncia de conte�do nacional em empresas financiadas por bancos p�blicos, entre eles o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Mantega lembrou que essa exig�ncia j� existia, mas explicou que nem sempre era cumprida. "Obrigamos cada setor, por exemplo, petr�leo e gas, com componentes da industria nacional. � bom para estimular a ind�stria dom�stica, mas nem sempre isso � cumprido. �s vezes, exigem maneiras de burlar o conte�do nacional. � proibido financiar um bem importado pelo BNDES. Tem que ser nacional. Vamos criar uma comiss�o para refor�ar a fiscaliza��o de conte�do local. � muito importante para o setor empresarial", afirmou ele.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por: Da Reda��o

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