Publicada em 27 de Novembro de 2013 �s 15h47
A Defensoria Pública tem mais de 70% de aprovação dos constituintes da Comarca de Corrente, na região Sul do Estado. Foi o que concluiu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), da estudante de Direito e servidora do Núcleo da DPE em Corrente, Jessica de Souza Lima, apresentado e aprovado neste mês de novembro, na Faculdade do Cerrado Piauiense.
O trabalho, que teve como tema “A Redução dos Obstáculos ao Acesso à Justiça: Atuação da Defensoria Pública na Comarca de Corrente-Piauí”, abordou importantes aspectos para a diminuição dos entraves no que diz respeito ao acesso aos mecanismos jurisdicionais. Segundo a pesquisa, 74% dos entrevistados reconhecem a Defensoria Pública como instrumento para a redução dos obstáculos no acesso à Justiça, contra 23%. Apenas 3% não opinaram.
O trabalho da servidora foi bastante elogiado pelos membros da banca examinadora, da qual fez parte a defensora pública titular do Núcleo da Defensoria Pública em Corrente, Sheila de Andrade Ferreira, não só pelo tema como também pela apresentação dos resultados, que reforçam a importância da Defensoria Pública como órgão de redução dos obstáculos à Justiça e efetivação de direitos da população assistida.
A monografia destacou a importância da Defensoria Pública como “instituição estatal que atua na ascensão, defesa e orientação dos direitos dos indivíduos, tendo como fundamento a cidadania e a obediência ao princípio da dignidade da pessoa humana. Todavia, a Defensoria Pública é responsável pela assistência jurídica aos cidadãos hipossuficientes e tem como objetivo a colaboração com o bem-estar social.”
O trabalho adotou uma metodologia baseada no caráter quantitativo exploratório com subsídios bibliográficos, advindos da leitura de material específico assim como da análise documental de obras sobre o tema. Além disso, foi agregada uma pesquisa de campo com fornecimento de dados estatísticos através da utilização técnica de questionário, cujo resultado foi apresentado através de gráficos, tabela e discussões acerca dos resultados decorrentes das respostas.
Além dos obstáculos do acesso à Justiça, o trabalho abordou o histórico da Defensoria Pública, conceituação e distinções terminológicas, a Defensoria Pública e os seus aspectos internos, os princípios e as funções institucionais da Defensoria Pública, o Defensor Público, a relação entre a Defensoria Pública e a Jurisprudência Brasileira, e por fim uma análise da atuação da Defensoria Pública na Cidade de Corrente-PI. A pesquisa realizada para subsidiar os objetivos específicos do trabalho é de caráter descritivo, analítico e com abordagens representadas em gráficos, tendo como local de desenvolvimento o Núcleo de Defensoria Pública na comarca de Corrente.
No decorrer da coleta de dados foram entrevistados 30 constituintes com faixa etária entre 18 e 70 anos de idade, sendo estudantes, lavradores, professores, desempregados, e aposentados, com níveis educacionais variados. Através das amostras, a pesquisa demonstrou a necessidade de ampliação do acesso à Justiça bem como a importância da atuação da Defensoria Pública na referida comarca.
A implantação da Defensoria Pública na Comarca de Corrente ocorreu no ano de 2005, durante o primeiro mandato da defensora pública-geral, Norma Lavenère.
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