Atualmente, na Vara de Execuções Penais de Teresina constam pouco mais de 500 processos de apenados e sentenciados foragidos do sistema prisional do Piauí. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) cobra providências da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). A última tentativa de fuga foi registra nesta sexta-feira (7), quando um detento da Penitenciária Irmão Guido tentou escapar ao fazer um buraco no teto.
Outra fuga, envolvendo 13 presos, foi registrada na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus, localizada a 632 km de Teresina. No momento da ação, como de costume, apenas três agentes estavam no plantão, tendo que se desdobrarem para fazer a vigilância nos pavilhões, condução de visitas, atendimento de saúde, com o serviço social ou advogado.
Sobre o número de presos que fugiram de unidades prisionais do Piauí, a Sejus afirmou que tem atuado de forma conjunta com os demais órgão de segurança pública e que, em 2015 e neste ano, 80 fugitivos dos regimes fechado e provisório foram capturados.
De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas, cerca de 500 apenados estão foragidos por cometerem fugas e não retornaram para suas unidades. Ele aponta que a principal causa tem sido a falta de segurança dos presídios do estado.
“São várias questões, como o pouco contingente de policiais militares e agentes penitenciários, falta de câmeras de monitoramento e outros aparelhos de segurança. O caso mais grave é identificado na Penitenciária Agrícola Major César, onde apenas uma cerca faz a segurança dos presos”, avaliou o juiz José Vidal de Freitas.
O presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, diz que a Sejus “não tem interesse em recapturar estes presos e com as fugas surgem mais vagas no sistema. Muitos deles retornam, pois a Polícia Militar prende quando os fugitivos cometem outros crimes”, falou o sindicalista.
Compra de folgas
A categoria cobra o cumprimento do acordo com o Governo do Estado que prevê a compra das folgas de outros agentes. Esta seria uma das soluções para reduzir as possiblidades de fugas, rebeliões e outras intercorrências.
Temos um acordo feito com a Sejus na Assembleia Legislativa em que R$ 300 mil deveriam ser usados para a compra de folga de agentes, para que fosse reforçada a segurança nas unidades prisionais. Mas a Sejus tem investido na contratação de prestadores de serviços e que não atendem a demanda”, aponta o sindicalista.
A Resolução nº 9 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) prevê que a proporção mínima desejável é de um agente para cinco presos
O Sinpoljuspi aponta ainda que 15 mortes violentas foram registradas este ano. No sistema prisional possui, também, outros 11 presos com problemas de saúde.
Na manhã desta sexta-feira (7), foram enviados para Bom Jesus uma equipe de policiais militares da Diretoria de Diretoria de Inteligência e Proteção Interna (Dipi), da Secretaria de Estado de Segurança, para atuar no trabalho de recaptura dos fugitivos.
80 fugitivos foram capturados, diz Sejus
Em nota, a Secretaria de Justiça informou que a “compra de folgas dos agentes penitenciários está sendo feita desde dezembro de 2015, por força da Lei nº 6.722, de 10 de novembro de 2015, que autoriza, dentre outras coisas, o abono de folga facultativa de agentes penitenciários não gozada a título de Operação Planejada Justiça”.
O órgão ressaltou ainda que tem atuado de forma conjunta com os demais órgão de segurança pública do Piauí. De 2015 para cá, 80 fugitivos dos regimes fechado e provisório foram capturados, bem como ocorreram pelo menos 141 capturas correspondentes a evasões do regime semiaberto.