Vinte e um piauienses foram resgatados de situação análoga à de escravidão nos municípios de Serranópolis, em Goiás, e Boituva, em São Paulo, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Piauí nesta segunda-feira (9).
Os resgates foram feitos por equipes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, que compõe o Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo.
Resgate em São Paulo
Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro que era dividido para cerca de 20 pessoas. A higiene íntima dos trabalhadores era feita utilizando pedaços de colchões velhos. As necessidades fisiológicas eram feitas no canavial.
Em Boituva, os trabalhadores atuavam na atividade de corte de cana-de-açúcar. O grupo era formado por 37 cortadores, sendo 17 deles piauienses, que estavam alojados em dois espaços com péssimas condições de higiene e conforto.
Na frente de trabalho também não eram fornecidos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), nem mesmo facões e água potável.
Durante a fiscalização, foi possível identificar o empregador, que assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). No documento, ele se comprometeu a pagar todas as verbas devidas aos cortadores.
Além disso, ele deve pagar indenizações por danos morais individuais no valor de R$ 100 para cada trabalhador, por cada dia de trabalho, e uma indenização coletiva de R$ 30 mil, cuja destinação será indicada pelo MPT em momento oportuno.
Os trabalhadores retornaram para o Piauí com transporte e alimentação custeados pelo empregador e foram incluídos para receber o seguro-desemprego.
Resgate em Goiás
Em Serranópolis, a cerca de 400 km de Goiânia, 21 trabalhadores estavam concentrados em um canteiro de obras, quatro deles são piauienses. O grupo estava alojado em quatro barracos precários nas proximidades da obra.
Segundo as equipes de fiscalização, eles viviam em condições desumanas, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha.
Além disso, não estavam registrados formalmente como empregados e as equipes de fiscalização também detectaram uma série de irregularidades na obra.
Dentre as irregularidades, estavam a ausência de condições mínimas de segurança no canteiro de obras e ausência de Equipamentos de proteção individual, deixando os trabalhadores expostos a riscos como choques elétricos, quedas de altura. A obra foi embargada.
Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, totalizando R$ 252 mil, além de R$ 268 mil como indenização por danos morais individuais, que serão pagos em três parcelas mensais.
Além disso, o MTE concederá o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de um salário-mínimo cada (R$ 1.412,00).
'Número de resgatados é bastante significativo'
Além dos resgates em Goiás e São Paulo, cinco trabalhadores que atuavam na atividade de pedreiras em Monte Alegre do Piauí foram resgatados no Piauí, em 2024. Totalizando 26 piauienses resgatados este ano.
O número de resgatados ainda é bastante significativo, afirma o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no Piauí.
“Lamentavelmente, ainda vemos muitos piauienses saindo do estado em busca de oportunidades em outros locais e sendo vítimas de trabalho escravo. Eles são ludibriados com falsas promessas e, sem alternativas, acabam se sujeitando a condições degradantes”, explicou.
Edno Moura ressaltou a importância das fiscalizações. “São tão importantes porque conseguimos resgatar os trabalhadores para que eles tenham uma nova oportunidade de serem inseridos no mercado com condições dignas de trabalho e com os direitos preservados”, disse.
O procurador destacou ainda que o apoio da população é fundamental nesse processo. Visto que é possível contribuir com as instituições denunciando casos de trabalho escravo.
As denúncias podem ser feitas através do site do MPT, no www.prt22.mpt.mp.br, na Aba Requerimento/Denúncias, de forma presencial nas sedes do MPT em Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou ainda através do WhatsApp (86) 99544 7488. Elas podem ser sigilosas.
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