O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que a Câmara deve concluir os dois turnos de votação da reforma da Previdência até sexta-feira (12).
O texto-base foi aprovado na noite de quinta (10), mas, para concluir a votação, os parlamentares precisam terminar de analisar os destaques, que são sugestões para alterar a proposta.
“Vamos começar na parte da tarde para finalizar o primeiro turno esta noite e vamos votar o segundo turno amanhã [sexta]. Essa é minha expectativa”, afirmou Maia ao chegar ao Congresso.
Sobre a possibilidade de a votação ficar para a semana que vem, Maia disse ser "otimista" diante do resultado do placar do texto-base, de 379 votos a favor e 131 contrários.
"Eu sou otimista. A gente vai votar esta semana tudo. O resultado de ontem [quarta] é uma demonstração de uma grande maioria, 74% da casa a favor da reforma. Acho que é importante encerrar esse assunto e na semana que vem poder construir outras pautas na Câmara", disse.
Destaques
Em relação a um destaque que abranda as regras de aposentadoria de professores, Maia minimizou o impacto que eventual mudança no texto poderá ter na economia prevista pelo governo com a reforma da Previdência.
Segundo o presidente da Câmara, há outro destaque que será votado e que poderá compensar essa perda de economia.
“Professor é um tema sempre muito difícil, mas não tem esse impacto tão grande como está colocado. Da forma que está construído, o acordo tem uma emenda aglutinativa em que a gente recupera quase toda perda da possível vitória desse destaque, se ela ocorrer", afirmou.
Maia se reuniu na parte da manhã com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques e evitar desidratação no texto da reforma.
"Estamos dialogando e tivemos uma reunião mais cedo com alguns líderes para conhecer melhor o mérito de cada destaque. Ontem [quarta], estava um pouco confusa, a compreensão. O primeiro destaque atingia frontalmente os municípios e os estados, e tinha deputados ligados a prefeitos querendo votar a favor do destaque. Então aquela incompreensão poderia gerar algumas perdas", explicou Maia.
Indagado se tinha gostado de ser chamado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de "general da reforma da Previdência", Maia brincou: "Os generais estão apanhando muito do entorno do presidente também. Não sei se é um bom momento para ser general, não".
Acordo
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), líder do MDB na Câmara, disse que está praticamente fechado um acordo para aprovar destaques envolvendo regras mais brandas para policiais, professores e mulheres na reforma da Previdência.
“Praticamente está fechado o acordo já dos policiais, das mulheres e dos professores e estamos finalizando os entendimentos para voltar para o plenário e votar ainda hoje”, afirmou Baleia.
Um destaque apresentado pelo PDT quer alterar a regra prevista para professores. Pelo texto-base, o professor ou a professora que comprovar tempo de "efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio" terá redução nos requisitos de idade (em dois anos) e no de contribuição (em cinco anos). O destaque do PDT busca suprimir a expressão "em dois anos", o que na prática deixa aberto o quanto se pode reduzir o requisito de idade.
O Podemos apresentou uma emenda para diminuir de 55 para 53 a idade mínima de aposentadoria de homens policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis do Distrito Federal, policiais legislativos, agentes socioeducativos e agentes penitenciários federais. As mulheres desta categoria poderiam se aposentar aos 52.
Outro destaque, este da bancada feminina, pede alterações na fórmula de cálculo do benefício das trabalhadores, que não teria sido não foi ajustada ao tempo de contribuição acertado para mulheres, de 15 anos. O destaque aborda ainda a questão da maternidade e da pensão por morte.
Segundo Baleia, a expectativa é de que os destaques ao texto sejam analisados ainda nesta quinta-feira e o segundo turno esta sexta-feira (12).
“Vamos fazer os destaques e a comissão ainda hoje. E deixamos o segundo turno para amanhã, de manhã de preferência”, afirmou o líder.
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