MA receber� visitas e ter�

MA receber� visitas e ter� atividades de comit� para crise penitenci�ria.

Publicada em 12 de Janeiro de 2014 �s 19h46

�Durante toda a semana o Maranh�o vai receber visitas de senadores e da presidente do Conselho Nacional de Secret�rios Estaduais da Justi�a, Cidadania, Direitos Humanos e Administra��o Penitenci�ria (Consej), para buscar solu��es para a crise no sistema penitenci�rio maranhense. Tamb�m durante esta semana ser�o apresentados os resultados do Comit� Gestor de A��es Integradas do Governo do Maranh�o, que se reuniu pela primeira vez na sexta-feira (10).

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A agenda come�a nesta segunda-feira (13), quando parlamentares da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado fazem visita, programada para as 12h30, ao Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Luis. Os senadores tamb�m ter�o encontros com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Na quarta-feira (15), a secret�ria de Justi�a do Paran�, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranh�o para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre a situa��o das carceragens dos pres�dios estaduais do estado.
Ap�s a primeira reuni�o, o Comit� Gestor de A��es Integradas do Governo do Maranh�o - criado para combater a crise no sistema penitenci�rio estadual – definiu que os primeiros resultados dos n�cleos de trabalho devem ser apresentados na pr�xima sexta-feira (17).
Comitiva de senadores
Parlamentares da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado programaram para segunda-feira (13) uma 'dilig�ncia' no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Luis. �s 12h30, o grupo visitar� Pedrinhas, centro da crise do sistema prisional do Maranh�o. Os senadores tamb�m devem se encontrar com autoridades, entre as quais a governadora Roseana Sarney (PMDB).
Antes da visita ao pres�dio, os senadores participar�o, �s 10h, de uma reuni�o na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). �s 14h30, ter�o encontro com membros do Minist�rio P�blico do Maranh�o; �s 16h, com a presidente do Tribunal de Justi�a, Cleonice Silva Freire; e, �s 17h, audi�ncia com a governadora.
A comitiva do Senado no Maranh�o reunir� pelo menos a presidente da comiss�o, Ana Rita (PT-ES), o vice, Jo�o Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), senadores que tinham confirmado presen�a at� essa sexta.
Visita da secret�ria de Justi�a do PR
A secret�ria de Justi�a do Paran�, Maria Tereza Uille Gomes, deve vir ao Maranh�o na quarta-feira (15), para conversar com a governadora Roseana Sarney (PMDB), sobre a situa��o das carceragens dos pres�dios estaduais do estado. De acordo com a assessoria da secret�ria, o pedido de aux�lio partiu da governadora maranhense, que busca solu��es para a crise no sistema carcer�rio local.
Maria Tereza � presidente do Conselho Nacional de Secret�rios Estaduais da Justi�a, Cidadania, Direitos Humanos e Administra��o Penitenci�ria (Consej). Entre as a��es implantadas por ela nos tr�s anos � frente da pasta, est� a redu��o da popula��o carcer�ria no estado.
Comit�
Ap�s a primeira reuni�o, o Comit� Gestor de A��es Integradas do Governo do Maranh�o - criado para combater a crise no sistema penitenci�rio estadual – definiu que os primeiros resultados dos n�cleos de trabalho devem ser apresentados na pr�xima sexta-feira (17). A informa��o foi confirmada ao G1 pela Secretaria de Comunica��o do Estado, que por quest�es estrat�gicas, n�o divulgou as atividades que ser�o realizadas durante a pr�xima semana.
"Uma a��o complementa a outra. E n�s criamos equipes, e cada equipe vai tomar conta de uma a��o, pois elas s�o espec�ficas de cada �rea, � como se fosse um mutir�o de trabalho para darmos uma resposta imediata", afirmou Roseana Sarney (PMDB).

Crise penitenci�ria no estado
No dia 9 de outubro, uma rebeli�o na Casa de Deten��o (Cadet) do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s (MA), deixou nove mortos e vinte feridos. No dia seguinte (10), o governo do Estado decretou estado de emerg�ncia no sistema prisional do Maranh�o.
No dia 14 de outubro, a For�a Nacional chegou em S�o Lu�s para refor�ar a seguran�a nos pres�dios da capital.
No dia 14 de novembro, a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) pediu provid�ncias ao Estado para evitar mais assassinatos dentro dos pres�dios maranhenses. No site, a Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos manifesta preocupa��o pelo alto n�mero de mortes violentas em pres�dios do Estado. Na �poca, 47 detentos haviam morrido no sistema penitenci�rio.
No dia 17 de dezembro, uma briga entre integrantes de uma mesma fac��o crimonosa deixou quatro mortos - tr�s decapitados - e cinco feridos no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s.
No dia 19 de dezembro, a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao governo brasileiro, por meio de uma medida cautelar da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, que adote medidas para evitar mais mortes no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, no Maranh�o.
No dia 27 de dezembro, o relat�rio de inspe��o nos estabelecimentos prisionais do Maranh�o foi enviado ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), assinado pelo juiz Douglas de Melo Martins confirmando a ‘precariedade do sistema prisional maranhense’.
No dia 2 de janeiro de 2014, dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. Em 2013, de acordo com o relat�rio do CNJ 60 detentos morreram nos pres�dios do Maranh�o.
Ap�s opera��o da Tropa de Choque da Pol�cia Militar no Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas no Maranh�o, quatro �nibus foram incendiados e duas delegacias foram alvo de tiros em S�o Lu�s na noite de sexta-feira (3). O secret�rio de Seguran�a P�blica, Alu�sio Mendes, disse que os ataques foram ordenados por detentos do pres�dio.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a �nibus na Vila Sarney Filho. A menina Ana Clara, de 6 anos, n�o resistiu �s queimaduras que sofreu e morreu na manh� de segunda-feira (6). Ela teve mais de 90% do corpo queimado no ataque. A m�e, Juliane Carvalho Santos, e sua irm�, tamb�m ficaram feridas. Em estado grave, mas est�vel, Juliana foi transferida do Maranh�o para tratamento em Bras�lia-DF. A irm� de Ana Clara, Lorane Beatriz, de 1 ano e meio, est� internada em um hospital infantil na capital maranhense e n�o corre risco de morte.
Outro paciente em estado grave, mas tamb�m est�vel, M�rcio Ronny da Cruz, teve queimaduras em 72% do corpo. Ele foi transferido para o Hospital Geral de Goi�nia, considerado refer�ncia no tratamento de queimados no pa�s. Em tratamento em S�o Lu�s, a quinta v�tima do ataque ao �nibus, Abyancy Silva Santos, que teve 10% do corpo queimado, n�o corre risco de vida e pode receber alta na ter�a-feira (14).
Na quarta-feira (8), a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) pediu que o Brasil apure as recentes viola��es de direitos humanos e os atos de viol�ncia que ocorreram nos pres�dios do Maranh�o, em especial no Complexo de Pedrinhas. No mesmo dia, o governo federal prorrogou at� 23 de fevereiro a presen�a da For�a Nacional de Seguran�a nos pres�dios do Maranh�o. Inicialmente, as tropas permaneceriam no estado at� 25 de dezembro.
No dia seguinte, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, anunciou em S�o Lu�s a elabora��o de um plano emergencial para tentar diminuir a viol�ncia no sistema carcer�rio do estado. Ao todo, ser�o 11 medidas. Entre elas, est� a cria��o de um comit� gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prev� a��es integradas entre Executivo, Legislativo e Judici�rio.
No dia 10 de janeiro, deputados estaduais membros da comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranh�o afirmam n�o ter conseguido visitar algumas das instala��es que fazem parte do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. Segundo os deputados, a Secretaria de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap) n�o autorizou a visita porque n�o teria sido previamente avisada.

Tags: MA receber� visitas - Durante toda a seman

Fonte: G1 �|� Publicado por: Da Reda��o

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