Lula recorre ao STF para ir ao

Lula recorre ao STF para ir ao vel�rio do irm�o.

Publicada em 30 de Janeiro de 2019 �s 09h57

A defesa de Luiz In�cio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada desta quarta-feira (30) contra decis�o que negou pedido do ex-presidente para comparecer ao vel�rio do seu irm�o Genival In�cio da Silva.

� Siga-nos no Twitter

Vav�, como era conhecido, morreu na manh� desta ter�a-feira (29), aos 79 anos. A decis�o de liberar Lula para o vel�rio cabe ao ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e respons�vel pelo plant�o no tribunal.

Lula est� preso na superintend�ncia da Pol�cia Federal, em Curitiba, desde abril de 2018. Ele foi condenado na primeira e na segunda inst�ncias da Justi�a no caso do triplex do Guaruj� (SP), por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Na noite desta ter�a, a ju�za respons�vel pela execu��o da pena de Lula, Carolina Lebbos, negou o pedido do ex-presidente. A magistrada seguiu manifesta��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico que afirmavam n�o haver tempo h�bil para que a log�stica de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do seu irm�o.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o vel�rio est� sendo realizado desde ter�a-feira, e o sepultamento ser� feito �s 13h desta quarta-feira (30), em S�o Bernardo do Campo, em S�o Paulo.

Os advogados tamb�m apresentaram recurso no TRF-4, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a senten�a da ju�za no fim da madrugada. A defesa ent�o foi ao STF.

No pedido apresentado � Suprema Corte, a defesa argumentou que a Lei de Execu��o Penal prev� o “direito humanit�rio” de o ex-presidente comparecer ao vel�rio.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provis�rios podem obter permiss�o para sair da cadeia, desde que escoltados, quando h� o falecimento ou doen�a grave do c�njuge, companheira, ascendente, descendente ou irm�o.

“N�o � poss�vel tornar os direitos dos cidad�os brasileiros letra morta diante de considera��es consequencialistas, ancoradas sobre os argumentos burocr�ticos da reserva do poss�vel ou da preserva��o da ordem p�blica, especialmente quando tais quest�es podem ser facilmente solucionadas”, disse a defesa no documento.

Os advogados do ex-presidente ainda argumentaram que mesmo preso durante a ditadura militar, em 1980, Lula teve autoriza��o para comparecer ao vel�rio da m�e, Eur�dice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

“Ora, anota-se, um preso pol�tico �quela �poca teve seu direito resguardado de comparecer �s cerim�nias f�nebres de sua genitora; desta feita, em situa��o semelhante (para dizer o m�nimo), deve poder exercer o mesmo direito no caso das cerim�nias f�nebres de um irm�o, ainda mais agora que a lei expressamente lhe assegura essa garantia”, afirmaram os advogados.

Tags: Lula recorre ao STF - A defesa de Luiz

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas