O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (21) que a anulação do leilão do arroz se deu porque houve uma "falcatrua numa empresa".
Lula se referiu à polêmica concorrência para compra do arroz importado, que acabou cancelada após indícios de irregularidades e culminou na demissão do então secretário de Política Agrícola, Neri Geller (leia mais abaixo).
Depois da anulação, o governo informou que pretende fazer um novo leilão. A decisão de importar arroz ocorreu após as enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor do cereal no país, para evitar alta nos preços do alimento.
"Tomei a decisão de importar 1 milhão de toneladas. E, depois, tivemos anulação do leilão porque houve uma falcatrua numa empresa. Por que eu vou importar? Porque o arroz tem que chegar na mesa do povo no mínimo a R$ 20 o pacote de cinco quilos. Que compre a R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá pra ser um preço exorbitante", argumentou Lula.
"Vamos inclusive financiar áreas de outros estados produtivas de arroz para não ficar dependendo apenas de uma região. Vamos oferecer um direito dos caras comprar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo", completou o presidente.
A declaração foi dada em entrevista à rádio Meio FM, de Teresina, no Piauí.
Fávaro minimizou falhas
Nesta quarta (19), diferentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), minimizou possíveis irregularidades no leilão.
O ministro deu as declarações durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, para a qual foi convidado a dar explicações sobre estoques públicos e a necessidade de importação do cereal.
"Anulou o processo porque faz parte, e é num ato da gestão, combater qualquer tipo de conflito de interesse. É a prevenção. É a prevenção. Não se trata de juízo de valor. [...] É muito importante dizer que a exoneração do ex-ministro Neri Geller não se trata de um ato de juízo de valor", disse Fávaro na ocasião.
Ele também afirmou que o governo vai realizar um novo leilão, com novas regras para a participação de empresas. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão auxiliar na formulação do novo edital.
Ministro Carlos Fávaro é ouvido na Câmara Federal sobre o leilão do arroz do Governo Feder
Demissão na Agricultura
A demissão de Neri Geller, ex-secretário de Política Agrícola, foi anunciada por Fávaro na semana passada.
Fávaro disse que o próprio secretário havia pedido demissão. À imprensa, Geller negou ter pedido a saída da pasta.
Um ex-assessor de Geller, que também é sócio do filho dele em uma empresa, foi um dos negociadores do leilão.
Entidades agrícolas e membros da oposição apontaram um suposto favorecimento da corretora do ex-funcionário de Neri Geller na concorrência.
Leilão anulado
O leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz foi anulado pelo governo federal no dia 11 de junho após indícios de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras.
Em relação à capacidade técnica das vencedoras, o que se tem apontado é que três das quatro vencedoras não são do ramo de arroz ou de importação, o que, segundo analistas de mercado, poderia gerar problemas na operação.
Essas empresas receberiam recursos do governo para importar e entregariam o produto em unidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Por outro lado, nenhuma companhia tradicional participou do leilão, segundo uma das bolsas que operou a negociação.
A Conab explicou que, no atual modelo de leilão, a estatal só fica sabendo quem são as empresas vencedoras após os resultados da operação. Isso porque quem intermedia as negociações são as bolsas de cereais.
O arroz seria vendido em pacotes de 5 quilos por um preço tabelado de R$ 20 e teria o rótulo do governo. Nos supermercados de São Paulo, o pacote de 5 quilos tem sido vendido, em média, por R$ 30.
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul para evitar alta nos preços do alimento, diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país.
A decisão contrariou os produtores, que têm afirmado que há arroz suficiente para abastecer o Brasil. O RS é responsável por 70% da produção nacional do grão e já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
Agenda no Piauí e Juscelino Filho
Lula esteve em Teresina, no Piauí, para o encerramento da 10ª Caravana Federativa.
Foram anunciados investimentos nas áreas portuária e de transformação digital, como a cessão do terreno do porto de Luís Correia, a construção da Fiocruz do Sertão em Teresina e um polo de Inovação do IFPI no estado.
Esse foi o primeiro evento público em que o presidente aparece ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O ministro foi indiciado pela Polícia Federal na semana passada por uma série de crimes. Ele é suspeito de ter praticado crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. O ministro nega as irregularidades.
Quando estava em Genebra, na Suíça, para participar de um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lula comentou que tomaria uma decisão em relação ao ministro.
"Fiquei sabendo ontem [quarta-feira]. Não tenho essa pressa. Quando eu voltar, depois do G7, eu vou sentar e vou descobrir o que aconteceu de verdade. Numa conversa franca com ele, porque eu digo para todo mundo, só você sabe a verdade. Se você cometeu um erro, reconheça que cometeu. Se não cometeu, brigue pela sua inocência. Esse é o lema que tenho dito para todos os ministros. Só ele sabe a verdade, ninguém mais", disse Lula enquanto ainda estava em Genebra.
Após passar por Genebra, o presidente embarcou para a Itália, para participar da reunião do G7 — grupo que reúne as nações democráticas mais ricas do mundo. Desde então, não comentou publicamente o assunto.