Luciano Nunes quer altera��o n

Luciano Nunes quer altera��o na Lei do ICMS ecol�gico para premiar munic�pios que preservam mais.

Publicada em 05 de Julho de 2014 �s 21h52

�O deputado Luciano Nunes (PSDB) apresentou �um projeto de lei propondo altera��es na lei que criou o ICMS Ecol�gico no Piau�, que vigora desde 3 de dezembro de 2008.

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A proposta prev� uma modifica��o na forma e no percentual de repasse aos munic�pios que preservam o meio ambiente, estabelecendo tamb�m novas normas e condi��es para que sejam comprovadas as a��es que visam n�o apenas preservar, mas recuperar matas ciliares, nascentes de rios, a extin��o de lix�es e a fauna, dentre outras a��es.

Ele explica que pelos crit�rios de repasse em vigor existe uma aberra��o que pode premiar quem menos preserva em detrimento daqueles que mais realizam a��es de defesa do meio ambiente. Pela proposta dele, os munic�pios de categoria A ter�o 2%, os de categoria A e B ter�o 1,65% e os de categoria C ter�o 1,25%. Na forma em vigor, se 15 munic�pios est�o na categoria A, 15 na B e s� um na C, o de categoria C receberia bem mais que os outros.

Luciano Nunes tamb�m prop�s um voto de louvor para a Associa��o dos Piauienses no Estado de S�o Paulo e um t�tulo de cidadania para o seu presidente, Benedito Andr� Costa.

Tags: O deputado Luciano N - Luciano Nunes quer

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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