O Governo Federal está fazendo uma limpa nos cadastros irregulares do Bolsa Família. Até julho, foram cortados 934 mil beneficiários por irregularidades no cadastro. No Piauí, após a atualização cadastral, cerca de 3 mil pessoas foram desligadas do programa.
O estado possui atualmente 622 mil famílias contempladas pelo programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), antes eram 625.195 famílias.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome do Brasil e no início do governo Lula foi reeditado para oferecer mais proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade. Para fazer parte do programa, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa.
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Com os cortes, mais famílias em situação de vulnerabilidade social conseguem se inscrever no programa assistencial, que teve uma grande adesão no Governo Bolsonaro, quando mudou para Auxílio Brasil e o beneficiários autodeclarados como unipessoais, ou seja, registrados de forma individual e por CPF, chegaram a 5,5 milhões de pessoas. Esses cadastros individuais geralmente são irregulares, conforme o governo, e foram cortados do benefício.
Como cadastrar
A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R$ 218 por pessoa. A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Para continuar recebendo
Os dados cadastrais devem ser atualizados até o prazo máximo de 24 meses. Qualquer alteração de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento, casamento e adoção, deve ser informada ao setor responsável pelo cadastramento no município, para que o benefício atenda plenamente as famílias.
CRITÉRIOS
As famílias devem cumprir alguns critérios nas áreas de saúde e de educação, que são chamados pelo governo de condicionalidades. O Bolsa Família exige frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
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