Após se reunirem nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, com o presidente em exercício, Michel Temer, líderes da base aliada anunciaram a criação de um bloco "informal" na Câmara dos Deputados com o objetivo de aumentar o poder de negociação com o governo federal. Segundo o Blog do Camarotti, a nova força política do Legislativo será formalizada nesta terça (25) na residência do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), um dos principais críticos do Planalto dentro da base governista.
A decisão de se unir para pressionar o Executivo foi tomada por PMDB, PROS, PP e até parcela da bancada do PT. Parte da base está insatisfeita com a presidente Dilma Rousseff devido a supostas quebras de acordo na liberação de emendas parlamentares de 2013 e com o fato de o Planalto ter trancado a pauta da Câmara ao carimbar projetos de seu interesse com o regime de urgência constitucional. Os líderes aliados também reclamam da suposta demora da chefe do Executivo em concluir sua reforma ministerial.
No encontro desta segunda mediado por Temer, que contou também com a presença dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os deputados governistas fizeram uma série de cobranças ao Planalto, entre as quais maior diálogo em torno de projetos em tramitação, participação em lançamentos de programas dos ministérios e liberação de emendas parlamentares.
A ameaça de dissidência na base fez com que Temer entrasse em campo para acalmar os ânimos dos partidos governistas. O líder do bloco PP-PROS, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), afirmou que o tenso encontro foi para “discutir a relação”.
Segundo o parlamentar de Pernambuco, que comanda a terceira maior bancada da Câmara, a ideia de criar um grupo informal dentro da própria base ajudará a pressionar o Executivo a dialogar com os partidos aliados.
“O que nos ocorreu foi nos unirmos para exigir mais diálogo, uma pauta propositiva. É importante o bloco para interagir. Mostrar a necessidade de mudar o diálogo. O grupo vai continuar interagindo”, afirmou.
Emendas represadas
Para Eduardo da Fonte, os problemas de comunicação com o Planalto retornaram à pauta no final do ano passado, no momento em que o governo não cumpriu o acordo de liberar R$ 15 milhões em emendas para cada parlamentar.
Após negociações para viabilizar a aprovação do Orçamento de 2014, o Planalto concordou em liberar R$ 10 milhões para deputados e senadores da base e R$ 5 milhões para os da oposição, além de um bônus de R$ 2 milhões aos membros da Comissão do Orçamento. Esses recursos eram referentes ao Orçamento de 2013.
Conforme o líder do bloco PP-PROS, nem todos os recursos acordados com o governo foram liberados. “Queremos respeito na relação entre Executivo e Legislativo. Isso tudo é decorrência de 31 de dezembro de 2013, da falta de empenho para cumprir o que foi acordado. Tem deputado que recebeu e deputado que não recebeu. Temos que sistematizar o diálogo com o governo. Vamos ver a partir de agora. Queremos ações efetivas”, enfatizou.
De acordo com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), o governo reduziu o diálogo com o Legislativo e tenta enfiar “goela abaixo” projetos de interesse do Executivo. “Vamos ver se dá certo essa nova tentativa de aproximação. Eu só reclamei durante a reunião. Sem dúvida tem tido pouca reunião. Teve um período de muito diálogo e depois retroagiu”, afirmou o peemedebista ao G1.
Eduardo Cunha reafirmou que sua bancada vai manter a posição de votar contra o Marco Civil da Internet. O projeto, que cria regras para a atuação dos operadores de internet e prevê direitos aos usuários, sobretudo com relação à privacidade, é considerado prioritário para o Planalto. “Se eles [governo] quiserem conversar, tudo bem. Mas do jeito que o texto está o PMDB vai votar contra”, disse o peemedebista.
Reclamações do PT
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), disse que também apresentou durante o encontro com Temer as insatisfações de sua bancada, sobretudo com a falta de diálogo e com o valor menor que o combinado na liberação das emendas parlamentares de 2013.
“Falei em nome da bancada as insatisfações. Que a bancada não pode se descaracterizar. A preocupação da nossa bancada é conversar, discutir os projetos antes de eles chegarem ao plenário, para não termo situações constrangedoras. A questão da verba, que o governo assuma o compromisso de pagamento das emendas”, protestou o líder petista, que representa o partido da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Para Vicentinho, os líderes governistas deixaram o Planalto nesta segunda com um aceno de que haverá um esforço para solucionar os problemas de comunicação com o Executivo. “Todos os líderes colocaram suas visões, problemas. Saímos melhores do que entramos, com uma relação melhor.”
'Mau humor'
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a criação de um blocão dentro da base aliada é um sinal de que o governo precisaria se reorganizar "em outras bases". "É evidente que havia um mau humor, e nós estamos trabalhando para resolver isso", reconheceu Chinaglia.
Na avaliação do petista, a queixa de falta de diálogo se deve ao recesso, que quebrou o ritmo de reuniões do governo com os líderes da base. "É que nós terminamos o ano com inúmeras reuniões da presidenta com os líderes da base e veio o recesso", justificou.
Responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti reiterou que a pauta será definida em parceria com as bancadas, mas destacou alguns dos projetos que estão na lista de prioridades do governo. Entre as matérias consideradas prioritárias pelo Executivo está o Marco da Mineração e o Marco Civil da Internet. Conforme a ministra das Relações Institucionais, o Planalto não pretende retirar o requerimento de urgência do projeto que define regras para a internet no país.
De acordo com o líder do governo, na conversa desta segunda no Planalto foram definidas duas mudanças para tentar melhorar o diálogo entre os deputados e o governo.
A primeira delas é organizar a visita de pelo menos 12 ministros ao gabinete da liderança do governo da Câmara para conversar com os parlamentares aliados.
Essas visitas, explicou Chinaglia, serão organizadas por ele próprio a partir da demanda dos líderes partidários. Os ministros escalados são os titulares da Educação, Saúde, Integração Nacional, Cidades, Turismo, Trabalho e Emprego, Agricultura, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário, Cultura, Esporte e Transportes.
A outra medida será definir uma pauta estratégica, porque o ano será curto, tendo em vista as eleições, e a ideia é que a Cãmara não deixe de votar projetos importantes. A pauta será definida com sugestão de todas as bancadas e do Executivo. Uma vez definida, Chinaglia afirmou que conversará também com a oposição, para facilitar os trabalhos.
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