O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, pesquisa realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, foi divulgado nesta sexta-feira (8) e revelou que mais da metade das pessoas do sistema prisional do Piauí (55%) estão presas sem condenação. Estado é o sétimo com maior índice de presos nesta condição.
A pesquisa foi atualizada com dados até o mês de junho de 2016, que mostram que o Piauí tinha a quarta menor população carcerária do Brasil, com 4032 presos. As quinze unidades prisionais do estado têm, ao todo, 2363 vagas, registrando déficit de 1669 vagas no sistema prisional, e a taxa de ocupação de 170,6%. A taxa é a sétima menor do Brasil.
O estudo revelou ainda que o Piauí é segundo estado que menos encarcera no Brasil. O estado apresentou a 2ª menor taxa de aprisionamento do país, com 125,6 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Sobre os tipos de regime, 55% dos detentos do Piauí não receberam uma condenação. 33% estão presos em regime fechado, 11% no regime semi-aberto e 1% no regime aberto.
Perfil dos detentos
Os habitantes dos presídios do Piauí são em sua maioria negros, jovens e com ensino fundamental incompleto. Os brancos representam 16% da população carcerária do Piauí, sendo os outros 84% negros. Um terço dos detentos tem entre 18 e 24 anos, seguidos pelo grupo de 25 a 29 anos (24%), de 30 a 34 anos (18%) e dos 35 a 45 anos (17%).
Mais da metade dos presos parou os estudos antes de completar a oitava série (52%), e 18% deles concluiu apenas a alfabetização. Apenas 1% dos presos no Piauí completaram o ensino superior.
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Sejus
A Secretaria de Justiça do Piauí comentou, por meio de nota, que a pesquisa não engloba os últimos aumentos no número de vagas no sistema prisional do Estado. Segundo a Sejus, entre 2015 e 2017 foram abertas 463 novas vagas, com a inauguração de um presídio na cidade de Altos e outro em Campo Maior. Assim, o estado teria atualmente 2571 vagas.
Leia abaixo a nota da Sejus:
De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), o número de vagas no sistema prisional do Estado aumentou em 463, de 2015 a 2017 – resultado da inauguração de dois novos presídios, um em Altos e outro em Campo Maior, e da ampliação da capacidade de lotação de estabelecimentos penitenciários já existentes.
Assim, a capacidade de lotação do sistema prisional do Estado aumentou de 2.108, antes de 2015, para 2.571 vagas, em novembro de 2017 (mês de inauguração da Penitenciária de Campo Maior, unidade com 160 vagas). A meta do Estado, de acordo com a Sejus, é inaugurar, em 2018, a Cadeia Pública de Altos, com mais 603 vagas.
Além do novo presídio em Altos, o Governo do Estado está concluindo a Central de Triagem de Teresina (anexo da Casa de Custódia), que abrirá mais 160 vagas, e já autorizou a construção de duas novas penitenciárias, uma em Oeiras (que terá 196 vagas) e outra no município de Bom Princípio (com capacidade de lotação de 334 vagas).
“É importante destacar que, apesar dos novos presídios, é fundamental o incentivo à aplicação de alternativas ao aprisionamento. O Brasil prende muito e prende mal. Enquanto a prisão for vista como única solução, aumentar o número de vagas não será suficiente para sanar o problema”, analisa o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
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