O deputado Fernando Monteiro (PRTB) leu o relatório de atividades realizadas em 2016, cumprindo o artigo 17 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e encerrando o ano no parlamento.
O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), avaliou 2016 como um ano difícil para o Piauí e para o País, mas que a Assembleia Legislativa ajudou o governo a superar as dificuldades e chegar ao final do ano com o pagamento dos servidores em dia e o Estado com as finanças equilibradas.
Ao longo do ano, foram expedidos 506 atos da Mesa Diretora, 19 Portarias, 481 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa e 376 Ofícios do Gabinete da Presidência.
A íntegra do relatório:
RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REALIZADOS NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA - PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
Excelentíssimas Senhoras Deputadas,
Excelentíssimos Senhores Deputados,
Em cumprimento ao que determina o art. 17, inciso XXV do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora, por ocasião do encerramento da 2ª Sessão da Décima Oitava Legislatura, apresenta ao Plenário desta Casa a resenha dos trabalhos realizados no período, através do presente relatório.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora buscou, durante o período em foco, desempenhar o seu dever regimental de tal modo que o seu trabalho pudesse resultar, como resultou, na eficiência dos trabalhos legislativos e na melhoria da qualidade dos atos de gestão e de toda a administração do órgão.
Foram expedidos os seguintes documentos:
506 Atos da Mesa;
19 Portarias;
481 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa;
376 Ofícios do Gabinete da Presidência.
Nesta Casa Legislativa tramitaram proposituras de interesse dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Ministério Público do Estado do Piauí, conforme abaixo demonstrado:
Poder Legislativo