Lei Seca reduz mortes, mas n�o

Lei Seca reduz mortes, mas n�o inibe acidente que mais mata nas rodovias.

Publicada em 13 de Abril de 2013 �s 15h14

A nova Lei Seca ajudou a reduzir o n�mero de mortes nas estradas federais no feriado de P�scoa, mas a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) ainda est� em alerta para a principal causa de �bitos nas rodovias brasileiras: a colis�o frontal. Com o objetivo de reduzir esse tipo de acidente, o governo planeja aprovar um pacote de medidas ainda este m�s no Congresso, endurecendo multas e refor�ando a fiscaliza��o, a exemplo do que ocorreu em dezembro para coibir a mistura entre �lcool em dire��o.

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Segundo a PRF, a Lei Seca por si s� n�o � capaz de reduzir a colis�o frontal, porque esse tipo de acidente � resultado de outros fatores, como a disposi��o das estradas brasileiras e a imprud�ncia dos motoristas, mesmo sem consumo de �lcool. Al�m disso, a fiscaliza��o � dificultada, j� que a colis�o pode ocorrer em qualquer ponto ao longo das rodovias, principalmente na zona rural, onde a maioria conta com apenas uma pista para ida e outra para volta.

"� um acidente muito fatal. Se vem um carro a 100 km/h e outro, no sentido oposto, tamb�m a 100 km/h, � a mesma coisa que pegar um carro e bater num muro de concreto a 200 km/h", afirma o inspetor da PRF St�nio Pires. "Por isso que n�s queremos endurecer a legisla��o. � praticamente um homic�dio, correndo o risco de matar uma pessoa de uma forma muito alta", completa.

Em 2011, foram 2.652 mortes nesse tipo de acidente, quase 2.200 em zona rural. Segundo a PRF, apesar de representar 3,5% dos acidentes, essa modalidade provoca 40% dos �bitos. Os n�meros de 2012 ainda est�o sendo auditados e n�o foram divulgados, mas a institui��o utiliza dados dos �ltimos feriados para avaliar que a Lei Seca n�o conseguiu inibir essas mortes nas estradas federais.

No feriado de P�scoa, o n�mero de acidentes nas estradas foi 9% menor do que no ano anterior, mas a maioria das mortes ocorreu em raz�o de colis�o frontal. Em Minas Gerais, 76% das mortes tiveram esse motivo.
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A colis�o frontal continua representando cerca de 44% das mortes nas estradas federais, apesar de, no Carnaval deste ano, ter havido o menor n�mero de mortes em rodovias em dez anos, segundo o governo, em raz�o da Lei Seca. Foram 100 colis�es frontais provocando a morte de 70 pessoas, e mais 25 mortes em raz�o de ultrapassagens indevidas.

Conforme Pires, as viaturas da PRF t�m se deslocado ao longo das rodovias para observar o tr�nsito e inibir as ultrapassagens. "S� que hoje a autua��o da ultrapassagem for�ada tem um valor da multa � muito pequeno, e como � o que mais mata, a gente est� trabalhando junto com diversos minist�rios para modificar essa infra��o espec�fica", afirma.

Multa multiplicada por 7
Para coibir a ultrapassagem proibida, Congresso e Executivo t�m discutido um pacote de medidas relacionadas � melhoria na seguran�a do tr�nsito, e a expectativa � que seja aprovado ainda este m�s, aumentando multas para esse tipo de infra��o, afirmou ao G1 o secret�rio de Assuntos Legislativos do Minist�rio da Justi�a, Marivaldo Pereira.

"A ideia � aumentar o rigor, aproveitando esse processo da Lei Seca, e atacar tamb�m outros pontos extremamente problem�ticos que a gente tem no tr�nsito. A ultrapassagem n�o � o maior n�mero de acidentes, mas o �ndice de fatalidade � extremamente alto", afirma.

Pelo texto em discuss�o, a proposta � multiplicar por 7 a multa atual, de R$ 191, mais 7 pontos na carteira de motorista para quem for�ar a ultrapassagem perigosa, em local proibido ou pelo acostamento. O governo tamb�m quer investir em campanhas educativas, est� prevista a realiza��o de opera��es integradas de fiscaliza��o, federal, estaduais e municipais.

"A Lei Seca n�o optou pela quest�o penal, mas teve um efeito muito mais importante: pautou o assunto e atingiu um ponto bastante sens�vel, que � o bolso. O rigor da multa sensibilizou muito mais do que projetos da quest�o penal", afirma o secret�rio.

"H� uma decis�o em fazer essa modifica��o", afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Tr�nsito Seguro, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). "Hoje a multa � muito baixa. Haver� tamb�m alguns casos de suspens�o imediata da CNH, por exemplo, para quem ultrapassar na contram�o", diz.

Segundo Leal, o texto deve ser apresentado na pr�xima semana, e a expectativa � que seja aprovado at� o fim do m�s. "Estamos escolhendo alguns projetos de lei e adequando com esse desejo de fazer o aumento das puni��es."

A Lei Seca elevou a multa para quem dirige sob efeito de �lcool ou outra subst�ncia entorpecente, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O valor que pode dobrar em caso de reincid�ncia.

"Nas cidades, a Lei Seca j� mostrou resultado, mas nas estradas, a mistura de �lcool com dire��o � a quinta causa de mortes", complementa Leal. "Agora vamos diminuir as mortes tamb�m nas estradas."

Tamb�m devem ser apresentadas propostas para aumentar o rigor para disputa de racha, visando a simplifica��o do processo administrativo para perda da carteira de motorista e para simplificar e reduzir os prazos para o leil�o de ve�culos abandonados nos �rg�os de tr�nsito, com a desvincula��o das multas e tributos do novo propriet�rio.

Segundo o secret�rio do Minist�rio da Justi�a, o tema � sens�vel, "mas a maioria dos parlamentares concordaram em agilizar os projetos existentes". "Estamos nos reunindo semanalmente."

Para o inspetor da PRF, a inten��o n�o � multar os motoristas, mas evitar acidentes. "A grande maioria de cidad�os brasileiros respeitam o C�digo de Tr�nsito Brasileiro. O objetivo nunca � penalizar todos os cidad�os. O objetivo � tirar de circula��o os poucos maus condutores que trazem um risco muito grande ao cidad�o que circulam de forma adequada", conclui.

Tags: Lei Seca reduz morte - A nova Lei Seca

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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