A Assembleia Legislativa começou a apreciar Projeto de Lei do deputado João de Deus (PT) que trata sobre a obrigatoriedade dos comerciantes varejistas afixarem em local de fácil visibilidade aos consumidores a informação de que vendem em seus estabelecimentos produtos que compõem a cesta básica.

» Siga-nos no Twitter

Ao justificar a proposição, João de Deus afirma que os consumidores têm pouco conhecimento sobre a cesta básica, principalmente, de que existe incentivo fiscal visando reduzir os preços dos produtos que a compõem, dentre eles, carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, café em pó, açúcar e óleo.

O deputado petista assinala que “algumas empresas comercializam cestas prontas, mas não fica claro para o consumidor que os seus produtos, mesmo nas prateleiras, são obrigados a ter preços menores, em razão dos incentivos fiscais que recebem”. O Governo não cobra mais o Pis/Pasep-Cofins e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre esses produtos.

O Projeto de Lei prevê que o comerciante que deixar de afixar o aviso sobre a cesta básica será multado em 500 URF-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí). O valor poderá dobrar em caso de reincidência.

Repórter: J. Barros / Editor: Pires de Saboia

• Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
  Tr?s em cada dez piauienses vivem no campo. O dado ? do IBGE, por meio do Censo de 2022, que calculou quase um milh?o de habitantes...
• Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
  O perito criminal Francisco das Chagas P. Martins, 66 anos, foi demitido da Pol?cia Civil do Piau?. A decis?o, do secret?rio de...
• Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
  Seguindo a programa??o da Campanha “21 Dias de Ativismo - Elas Vivas, Feminic?dio Zero”, o ?nibus Lil?s percorrer?...
• Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
  A Pol?cia Civil do Piau? fez pris?es e buscas, nesta quinta-feira (21), como parte da Opera??o “Falsa Central”, uma a??o...
• Condutora é indiciada por homicídio doloso de motociclista em...
  A Pol?cia Civil indiciou por homic?dio doloso, com dolo eventual, a condutora Mariana Monteiro Bevilaqua de Sales. Conforme informou ao g1, o delegado Carlos Cesar Camelo...
• Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
  Ex-atleta do Fluminense-PI, o zagueiro Michel morreu neste domingo, aos 33 anos, v?tima de um acidente de carro na Bahia. Em viagem do...
• Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
  A Campanha Natal Solid?rio, promovida pela Ag?ncia de Fomento e Desenvolvimento do Piau? (Badespi), chega ? sua segunda edi??o com o...
• Centro de Tratamento para Doenças Cardiovasculares do HGV e nova...
  O Hospital Get?lio Vargas (HGV), maior hospital p?blico do Piau?, vai ganhar um Centro de Tratamento para Doen?as Cardiovasculares e um novo servi?o de Hemodin?mica. As...
• Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
  Sob comando do Brasil pela primeira vez, o encontro de l?deres do G20 come?a nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro com foco no...
• Homem é encontrado morto com pés e mãos amarrados 16 dias após sair...
  Fl?vio Santos Gomes da Silva, de 25 anos, foi encontrado morto com os p?s e m?os amarrados ?s margens da PI-113 entre as cidades de Porto e Miguel Alves, a 190 km ao norte...