Lei aumenta Parque das Nascent

Lei aumenta Parque das Nascentes do Rio Parna�ba em 20 mil hectares.

Publicada em 13 de Janeiro de 2015 �s 23h02

�Agora � oficial, o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parna�ba ganhou 20 mil hectares e passa a ter uma �rea de 749.848 hectares (ha). Os limites foram alterados pela Lei 13.090, que foi publicada nesta ter�a-feira (13) no Di�rio Oficial da Uni�o. Com as mudan�as, foram incorporadas �reas das nascentes do Rio Corrente (Bahia), da Serra do Lajeado (Tocantins) e da �rea de Prote��o Ambiental do Jalap�o (Tocantins).

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A publica��o da lei d� fim a um longo embate judicial no qual o Piau� e o Tocantins brigavam pela altera��o dos limites entre os estados. Ap�s o Supremo Tribunal Federal dar ganho de causa para o PIau�, o Senado aprovou o projeto de lei que alterava os limites do parque.
A nova lei, de autoria do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nessa segunda-feira (12), insere e retira �reas do parque, alterando o decreto de cria��o do parque editado em 16 de julho de 2002. O objetivo da lei � garantir a preserva��o dos recursos naturais do parque e das nascentes do Rio Parna�ba, que constitui a segunda maior bacia hidrogr�fica do Nordeste.

O texto desafeta uma �rea ao sul do Parque, ou seja, torna a �rea um bem p�blico apropri�vel. A �rea � composta por vegeta��o t�pica de Cerrado, em diferentes n�veis de recupera��o, onde havia monocultura de gr�os h� v�rios anos.

Tags: Lei aumenta Parque - Agora � oficial

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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