Lei A. Tito Filho divulga proj
Artistas e produtores de Teresina terão seus projetos patrocinados. Isso graças ao incentivo cultural da Lei. A Tito Filho, um projeto da Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que divulgou nesta sexta-feira, 7, os 35 selecionados. Para este edital, serão disponibilizados R$ 1 milhão em recursos.
Os projetos contemplados pela Lei A. Tito Filho foram divulgados em solenidade no Palácio da Cidade com a presença do prefeito Elmano Férrer, o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery Costa, e o presidente da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, Marcelo Leonardo, bem como alguns artistas.
Neste ano, a Lei A. Tito Filho recebeu 94 projetos inscritos. Os projetos foram apreciados por uma comissão formada por especialistas escolhidos dentre pessoas de reconhecida competência nas diferentes áreas abrangidas pelo edital. Destes, foram selecionados 35.
O prefeito Elmano Férrer destacou a importância da Lei A. Tito Filho para os artistas e como forma de facilitar o acesso à cultura. “É um projeto em que o maior beneficiário é a cidade, pois temos os nossos talentos reconhecidos”, afirma.
Para o presidente da FCMC, Marcelo Leonardo, a Lei A. Tito Filho agora está com um novo gás, com vários projetos em andamento, o que foi uma das prioridades da sua gestão. “Na minha posse, eu me comprometi a fazer a Lei funcionar, que é um grande mecanismo de fomento à cultura. E agora ela está divulgando o resultado. É uma satisfação muito grande ter participado do processo”, frisa.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery Costa, destaca que, neste edital, apesar de poucos inscritos, a qualidade dos projetos foi muito alta, o que deu muito trabalho para o conselho e a banca de análise. “O resultado não implica dizer que quem não foi selecionado é ruim. Tivemos muita coisa boa que ficou de fora e é importante ressaltar. Tivemos que extrair os melhores e isso foi muito difícil”, destaca.
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A LEI
A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de cerca de 180 projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade. O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e posterior aprovação nas diversas áreas.
A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.
A Lei A. Tito Filho contempla as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia e vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes plásticas, patrimônio histórico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas áreas referidas. O objetivo do incentivo é a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes.