O laudo da junta médica que avaliou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), um dos presos pela condenação no julgamento do mensalão, a pedido do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que não "é imprescindível a permanência domiciliar fixa". O parecer servirá de base para o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se concede em definitivo a prisão domiciliar para ele.
A avaliação foi realizada no último sábado (23), em Brasília, por uma junta de médicos indicados pela UnB (Universidade de Brasília) e pelo Hospital Universitário de Brasília, coordenada por Luiz Fernando Junqueira Júnior, e o resultado foi divulgado hoje.
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O documento diz que Genoino é portador de "cardiopatia que não se caracteriza como grave". Afirma ainda que ele é portador de hipertensão arterial sistêmica "leve a moderada", que deve ser controlada por meio do uso continuado de medicação, aliada a uma dieta com pouco sal e restrição de atividade física pesada. A junta médica afirma que o tratamento deve ser associado à "prática regular de leve a moderada atividade física aeróbica e restrição da influência de fatores psicológicos estressantes", acrescentando que não é "imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente".
O laudo observa ainda que ele é portador de "distúrbio de coagulação", que deve ser controlado por meio de exames periódicos para ajustar as doses do remédio. No entanto, reitera mais uma vez que, enquanto Genoino receber o tratamento anticoagulante, não é "imprescindível (...) a permanência fixa do paciente".
O relatório traz um breve histórico da saúde de Genoino e da cirurgia pela qual passou em julho. Ressalta que recentemente vivenciou um "intenso estresse emocional" e, desde a sua prisão, "vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas sintomáticas, de forte componente psicossomático".
O laudo cita, entre as queixas do petista: dor de cabeça, palpitações, tontura, diarreia e constipação intestinal, rouquidão, anorexia, escarros ferruginosos e cansaço. Diz que os sintomas apresentados por Genoino recentemente, como escarros ferruginosos e sangramento nasal, provavelmente foram causados pela dose errada do remédio, "que uma vez ajustada fez desaparecer aquelas manifestações".
Ao ser avaliado pelos médicos no sábado à tarde, Genoino não apresentava nenhum desses sintomas, segundo o laudo, "apenas certa ansiedade, rouquidão e cansaço ao esforço de falar". A pressão arterial dele estava 12 por 8.
Na última quinta-feira (21), o deputado, que foi preso no dia 15 de novembro em São Paulo e depois transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
Após ter sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão domiciliar.
O documento foi encaminhado diretamente ao STF, porém não se sabe quando. Joaquim Barbosa poderá enviar o documento para análise da Procuradoria Geral da República antes de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.
Na última quinta-feira (21), após o deputado passar mal na prisão e ser internado no Instituto de Cardiologia do DF, Barbosa deu autorização provisória para o réu se tratar em casa ou no hospital até que a junta médica divulgue um parecer sobre o seu quadro de saúde.
Na ocasião, os advogados do petista chegaram a informar que havia suspeita de infarto --o que foi descartado por boletim médico divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto de Cardiologia.
O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4. Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo no dia 15 de novembro, quando as ordens de prisão foram emitidas por Barbosa.
Outro lado
Em nota, a defesa de Genoino diz que o laudo da junta médica traz "renovada esperança na recuperação" da saúde dele, mas que a avaliação foi feita três dias após ele ter sido internado. Ressalta ainda que laudo anterior feito pelo IML (Instituto Médico Legal) "atestou a gravidade de seu quadro de saúde". A nota, assinada pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, conclui dizendo que eles seguem "preocupados com sua saúde, já que, por óbvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, não apresenta condições mínimas para seu completo tratamento e recuperação".
Leia a íntegra da nota:
A defesa de José Genoino Neto recebe a conclusão dos médicos peritos que o examinaram com renovada esperança na recuperação físico-clínica de seu constituinte.
Conforme acentuaram os experts, Genoino deve continuar a receber oferta e administração de regime terapêutico.
É importante sublinhar, neste momento, que laudo oficial realizado pelo IML do DF em 19 de novembro corrente atestou a gravidade de seu quadro de saúde.
Ressaltamos, assim, que os exames que embasam o laudo ora apresentado foram realizados pela junta médica três dias após a internação hospitalar de Genoino, nos quais pode ele receber todos os cuidados terapêuticos de que efetivamente necessita.
Seguimos, pois, preocupados com sua saúde, já que, por óbvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, não apresenta condições mínimas para seu completo tratamento e recuperação.
Aposentadoria na Câmara
Além da avaliação que corre a pedido do STF, Genoino entrou com o pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara em setembro devido às suas condições de saúde.
Ontem, a Câmara dos Deputados realizou uma perícia médica no petista, mas o laudo não tem prazo para ser divulgado.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF -- que o condenou no processo do mensalão-- inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.
Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos.
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