Um laudo elaborado pela Delegacia de Meio Ambiente e pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) aponta que houve crime ambiental no Parque Rodoviário, bairro da Zona Sul de Teresina. O bairro atingido por uma enxurrada que matou duas pessoas e deixou dezenas desabrigadas no início de abril.
A delegada do Meio Ambiente, Edenilza Rodrigues Viana, informou ao G1 que a empresa proprietária do clube pode ser responsabilizada pelo dano. A lagoa dentro do terreno transbordou com a chuva, rompeu uma rua, que funcionava como dique, e atingiu várias casas no bairro.
“Após a tragédia nós fomos ao local com a perícia do Ministério Público, já que a gente ainda não tem no nosso quadro um engenheiro florestal para fazer esse tipo de perícia. E o resultado desse laudo constatou que houve erosão do solo, em decorrência da enxurrada. Agora que temos uma prova contundente, estamos instaurando um procedimento”, explicou a delegada.
A delegada afirmou que agora aguarda ouvir os esclarecimentos da empresa responsável pelo clube. "Vamos intimá-los e ouvir a defesa deles. Se entendermos que eles realmente são culpados, eles serão indiciados pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais. na modalidade culposa, e o juiz vai decidir se corrobora com essa visão", disse Edenilza Rodrigues Viana.
Investigação e responsabilização
De acordo com moradores, o local era conhecido antes como 'Clube da Telemar' e estaria desativado desde 2004, depois da empresa de telefonia mudar para a Oi. O G1 procurou a empresa, que ficou de se posicionar depois.
A delegacia de Polícia Civil da região, 10º Distrito Policial, também investiga o ocorrido. “Já ouvimos alguns depoimentos relacionados à propriedade do clube, mas só vamos nos manifestar sobre isso quando o inquérito for concluído. Estamos aguardando um laudo e algumas diligências para concluir”, afirmou o delegado Flávio Rangel.
Logo após o incidente, a Prefeitura de Teresina informou que faria um estudo técnico para determinar as causas da enxurrada. Procurada, a administração municipal informou que as investigações ainda estão em andamento.
O MP-PI criou uma força-tarefa formada por promotorias das áreas criminal, meio ambiente, patrimônio público e direitos humanos para investigar a responsabilização da tragédia. O órgão comunicou que está acompanhando a situação das famílias atingidas e articulando o poder público para garantir assistência às vítimas.
TERESINA