Publicada em 18 de Maio de 2015 �s 17h05
Lançamento da Semana da Defensoria (Foto:Lázaro Lemos)
Com o lançamento da Força Tarefa Defensorial do Núcleo Especializado do Idoso e das Coordenações do Preso Provisório e Execução Penal, foi iniciada nesta segunda-feira (18), a programação da Semana Nacional da Defensoria Pública, que transcorre até o próximo sábado, dia 23. O lançamento aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública e contou com a participação de vários Defensores Públicos piauienses.
Na mesma oportunidade foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e a Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Piauí, segundo o qual caberá à Defensoria, entre outras atribuições, designar defensores públicos, servidores e estagiários para análise dos processos das pessoas custodiadas na Penitenciária Regional Irmão Guido, assim como realizar o atendimento na referida penitenciária.
À Secretaria de Justiça caberá, também entre outras atribuições, garantir o acesso e a segurança dos profissionais da Defensoria nas dependências da Penitenciária Irmão Guido, além de disponibilizar os relatórios carcerários e a relação de todos os presos daquela penitenciária. Ao final do trabalho, a Defensoria deverá emitir um relatório detalhado da situação e das providências adotadas. O termo foi assinado pela defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, e pelo secretário de Justiça, Daniel Carvalho Oliveira Valente.
Para o coordenador da Força Tarefa da Defensoria, subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, o momento foi de relevante importância. “Realizar esse atendimento com qualidade é uma das metas da Defensoria. Já tivemos a oportunidade anteriormente de fazer uma vistoria nos presídios, na qual constatamos a necessidade dessa inciativa devido a precariedade do sistema. Esse Termo de Cooperação Técnica para o trabalho na Penitenciária Irmão Guido é um passo inicial, tendo em vista outros presídios que também necessitam desse tipo de atendimento. Definimos uma metodologia de trabalho e esperamos que tenha efetividade, que sejam um trabalho completo nesse atendimento aos presos. Com certeza será uma parceria exitosa com a Secretaria de Justiça, a qual pedimos que possa sensibilizar os agentes penitenciários, porque sem eles não conseguiremos realizar o levantamento e atendimento com a qualidade necessária. Também fazemos aqui o lançamento da Força Tarefa do Idoso, que se mostra extremamente necessária”, pontuou o Subdefensor Público Geral, desejando ainda êxito a todas as atividades que serão realizadas dentro da Semana da Defensoria Pública.
O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto, destacou o diferencial da comemoração. “Esse é um momento especial e onde já se nota a diferença de ter a Defensoria Pública, este ano, optado por não apenas comemorar o Dia do Defensor, mas sim por desenvolver uma semana de atividades. Queremos destacar o lançamento dessa Força Tarefa, que é essencial já que a própria Constituição nos incumbiu de uma nobre missão na tutela dos interesses dos vulneráveis. Aqui a questão o idoso é primordial. No Núcleo existe uma excessiva demanda e a carência de defensores acaba gerando um acúmulo de trabalho. No que tange ao preso provisório e à execução penal é latente a nossa preocupação com a questão carcerária no estado do Piauí. Temos que conseguir encontrar o modelo ideal para o Piauí e a Defensoria Pública é fundamental nesse processo já que, sem dúvida nenhuma, têm as penitenciárias do Estado um grande número de vulneráveis. E ai voltamos ao problema do déficit de Defensores Públicos para dar vazão a essa demanda. Dai a ideia de lançar essa Força Tarefa, onde um grupo maior de defensores vai para dentro das unidades prisionais para o atendimento olho-no-olho, só saindo de lá quando forem tomadas as providências que no caso couberem. Sabemos da nossa missão e vamos assumi-la”, afirmou.
A defensora pública Sara Maria Araújo Melo, coordenadora da Força Tarefa no Núcleo do Idoso, também destacou a necessidade desse esforço concentrado de trabalho. “Esse lançamento é muito importante e salutar, exatamente porque acontece num instante em que agente se vê sem condições de garantir a prioridade a que o idoso tem direito. Se a Defensoria atende vulneráveis de forma genérica, atende de forma diferenciada o mais vulnerável que é o idoso, a mulher vitima de violência, o preso provisório. Não é que não nos empenhemos o suficiente, mas para que o nosso trabalho seja eficaz a questão é mesmo de quantidade de defensores. O idoso tem pressa, ele precisa ver o resultado das suas demandas. Ele está lutando contra o tempo. Muitos deles já não têm saúde, e nós precisamos garantir seu atendimento de uma forma eficiente. Aproveito para agradecer aqui a sensibilidade da defensora pública geral, Hildeth Evangelista e para solicitar ao Conselho Superior da Defensoria um olhar especial sobre o pedido de reformulação do Núcleo do Idoso. Espero mesmo que a gente consiga dar vazão a essas petições, porque nos incomoda muito não poder dar a prioridade a que eles têm direito”, disse.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira falou sobre o quanto é gratificante trabalhar junto com a Defensoria. “É uma uma satisfação para a Secretaria de Justiça e para nós, que colaboramos com esse importante e carente sistema penitenciário de Justiça, firmar essa parceria com a Defensoria Pública, que desde o início tem se mostrado parceira e cooperativa de todas as ações da Secretaria. Temos tido um excelente diálogo e a ideia é que, em curto e médio prazo, ele possa avançar mais ainda. Nós da Secretaria vamos sempre buscar o apoio e a opinião da Defensoria para agir cada vez mais de forma integrada. Que possamos avançar e trabalhar cada vez mais de forma cooperativa e eficiente para atingirmos o objetivo de melhorar o sistema penitenciário. Agradeço a sensibilidade da Dra. Hildeth e de todos os Defensores Públicos e aproveito para parabenizar pela Semana da Defensoria Pública que se inicia aqui”, destacou.
Fechando a solenidade, a defensora Hildeth Evangelista ressaltou o trabalho dos Defensores na busca por um atendimento qualificado para a população. “É com imensa alegria que hoje iniciamos as atividades alusivas à Semana da Defensoria. Neste ano optamos por fazer o diferencial indo para junto da população, realizando de forma concreta aquilo que todos todos nos temos latente na pele, que é ser Defensor ou Defensora no Piauí superando os desafios diários para permitir o acesso integral à Justiça aos nossos Assistidos. Ao assumirmos a gestão, em março, procuramos identificar os pontos nevrálgicos na Instituição, como uma mãe que observa os filhos para saber suas maiores carências. Atendemos ao pedidos das defensoras do Núcleo do Idoso, igualmente dos Defensores que trabalham com os presos provisórios e a execução penal. Chamamos aos colegas que já estão sobrecarregados para nos darem essa ajuda, por saber que são Defensores vocacionados, que querem fazer a diferença onde estão e na nossa Instituição. Em relação ao preso provisório vamos iniciar pela Irmão Guido, por considerarmos a sua população de 420 presos. Vamos fazer a triagem e tomar as providências necessárias e, para esse atendimento, será necessária a colaboração da Secretaria de Justiça. Quero agradecer a disponibilidade dos colegas que foram chamados e agradecer mais uma vez ao Dr. Daniel Oliveira, com quem temos uma grande sintonia. Percebemos que ele está conosco assim como está o Governo do Estado. Voltamos a ressaltar a necessidade de se dotar a Defensoria de uma forma condizente com a sua importância Constitucional, para que possamos nos organizar dentro de um planejamento estratégico para, enfim, conseguirmos crescer enquanto Instituição e avançar na garantia dos direitos dos nossos Assistidos”, concluiu.
A Semana Nacional da Defensoria Pública prossegue nesta terça-feira, dia 19, com a realização de atendimento da Justiça Itinerante no Centro da Juventude Santa Cabrini, localizado na sua São Valentino, 7790, na Vila irmã Dulce. A ação terá início às 8h.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
