A Justiça do Piauí concedeu liminar que suspende a cobrança de bandeira 2 por taxistas em Teresina durante o mês de dezembro. A categoria promete recorrer da decisão. De acordo com o promotor Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (Procon-PI), a cobrança é abusiva e representa um aumento de 20% ao consumidor.
“Tentamos de todas as formas uma negociação com os taxistas, inclusive com a realização de reuniões e audiências, mas não foi possível um acordo e tivemos que acionar a justiça, que foi favorável ao nosso pedido”, disse.
O promotor explicou ainda que a cobrança é abusiva e representa um aumento de 20% para o consumidor. “Entendemos que isso causa desvantagem exagerada ao consumidor e não pode ser cobrada a bandeira 2 apenas em uma época do ano. Isso pesa, ainda mais, no bolso da população”, afirmou.
O presidente do Sindicato das Cooperativas de Táxi de Teresina, Pedro Ferreira, disse que a categoria está indignada com a postura do Procon-PI e pretende recorrer da medida. Segundo ele, a cobrança da tarifa diferenciada em dezembro seria uma espécie de 13º salário dos taxistas para tentar compensar o aumento dos custos sofridos ao longo de 2015.
"Nós estamos indignados com essa situação. Toda a classe está revoltada, pois estávamos comemorando e de repente ficamos sabendo dessa contestação. Aumentou a gasolina, os pneus, a manutenção e tudo, de alguma forma temos que repassar esses gastos. Vamos recorrer dessa decisão para que tudo seja resolvido", assegurou o representante da categoria.
A Prefeitura de Teresina publicou um decreto que autorizava a cobrança de bandeira 2 nos táxis da capital durante todo o mês de dezembro. O documento assinado pelo prefeito Firmino Filho foi publicado no Diário Oficial do Município em setembro deste ano