O ex-militar José Ricardo da Silva Neto teve sua prisão revogada por uma decisão assinada pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1º Vara do Tribunal do Júri. De acordo com a decisão, o tenente não cumpre os requisitos legais para continuar preso. Silva Neto estava preso há sete meses acusado de matar a namorada, a estudante Iarla Lima, e atirar contra outras duas mulheres no dia 19 de junho de 2017, em um bar na Zona Leste de Teresina.
A decisão foi assinada na última sexta-feira (2). Na decisão o juiz explica a prisão de Silva Neto foi revogada por que o acusado não responde a nenhuma ação penal, caracterizando-se como réu primário. Ele terá de obedecer algumas medidas cautelares, como estar em casa antes das 20h e não frequentar casas de eventos.
Para a advogada Karla Oliveira, que auxilia a promotoria no caso do tenente Silva Neto, o juiz cumpriu as determinações da Justiça, já que o acusado não tinha antecedentes criminais. “Mas atingimos nosso objetivo, por que conseguimos que ele fosse pronunciado com a qualificadora de feminicídio, não só para a Iarla como para a irmã e a amiga dela”, disse a advogada.
Residência em Recife
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A decisão ordena ainda que ele compareça uma vez por mês na Comarca de Recife (PE) e não se ausentar do município. José Ricardo Silva Neto é natural do Recife (PE) e pertencia ao centro de preparação da reserva no município antes de ser transferido para Teresina em dezembro de 2014.
Sua residência funcional, especificada na decisão judicial que revogou sua prisão, é o 2º Batalhão de Engenharia e Construção, na Avenida Frei Serafim, Centro de Teresina. Como José Ricardo perdeu sua patente de tenente por conta do processo, ele volta a residir oficialmente na cidade do Recife (PE).
Feminicídio
José Ricardo da Silva Neto foi preso em flagrante no dia 19 de junho de 2017 dentro do apartamento onde morava na zona Leste de Teresina, após atirar e matar a própria namorada, a estudante de arquitetura Iarla Lima, e alvejar ainda Ilana Lima, irmã de Iarla, e a amiga Josiane Mesquita da Silva.
Uma das qualificadoras do crime contra Iarla Lima foi o enquadramento do crime como feminicídio. Atualmente o estado do Piauí possui a maior taxa de feminicídios de todo o Brasil, segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Silva Neto perdeu a patente militar de tenente em agosto de 2017. Com a decisão ele foi transferido do Quartel do 2º BEC para o sistema prisional comum. Até a última sexta-feira (2), ele estava preso na Penitenciária Regional de Campo Maior. O caso foi encaminhado pra o Tribunal do Juri de Teresina.
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