A Justiça Eleitoral identificou indícios de fraude e irregularidades na coleta de assinaturas em São Paulo para a criação da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. O Ministério Público Eleitoral e a polícia foram acionados em quatro municípios do Estado.
Os procedimentos foram solicitados em casos em que as assinaturas apresentadas nas fichas de apoiamento não correspondem ao registro dos eleitores nos cartórios.
Em nota, o partido afirmou que tomou "todo o cuidado" no processo de coleta e que os problemas podem ter sido provocados pela falta de parâmetros dos cartórios na certificação dos apoios.
A ex-senadora tem criticado publicamente a demora e o critério adotado pelos cartórios para a certificação das assinaturas de apoio.
Em Ourinhos, no oeste paulista, ao menos dois eleitores que aparecem na lista de apoiadores da legenda foram procurados pelos cartórios eleitorais da cidade e declararam não ter assinado nenhuma ficha do partido.
O processo foi enviado pelo juiz Cristiano Canezin Barbosa ao Ministério Público "para apuração de eventual ilícito eleitoral".
Segundo o promotor responsável, Marcos da Silva Brandini, foi instaurado inquérito policial para definir se as assinaturas são verdadeiras. "Terá de ser feito o exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas são ou não dos eleitores", disse.
Na cidade, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a Rede apresentou 192 assinaturas, das quais 112 foram certificadas.
Em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, o juiz eleitoral foi informado por um cartório da "existência de indícios de fraude" na ficha de um eleitor. O caso foi enviado ao Ministério Público Eleitoral e à delegacia de polícia.
Os outros dois casos aconteceram em São Bernardo do Campo e em São José do Rio Preto. Nessas cidades, os juízes remeteram os processos de certificação à Polícia Federal para apuração. Os despachos determinando a investigação não especificam o motivo do envio.
OUTRO LADO
Em nota enviada ontem à Folha, a Rede Sustentabilidade afirmou que tomou "todo o cuidado" no processo de coleta de assinaturas, mas ressaltou que ele "ocorreu de forma difusa e colaborativa, envolvendo mais de 10 mil pessoas que baixaram as fichas pela internet e imprimiram nas suas casas".
Apesar das verificações, diz o partido, "é possível que existam eventuais diferenças nas assinaturas". Segundo a Rede, "esses problemas podem se referir a casos corriqueiros", em que as assinaturas "não conferem com os documentos que os cartórios eleitorais tem a disposição para verificação (folhas de votação, requerimento de alistamento eleitoral ou canhoto do título de eleitor)".
Nessas situações, segue o texto, "os cartórios podem proceder, de acordo com a legislação, notificando os órgãos correspondentes".
A Folha conversou também com o vereador de Ourinhos Lucas Pocay, hoje filiado ao PTB, que é um dos articuladores da Rede no município. Ele disse que pode ter havido confusão de coletadores ou que, por pressão política, eleitores podem ter ficado constrangidos em admitir que assinaram a ficha de apoio à criação da Rede.
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