Justi�a mant�m condena��o de '

Justi�a mant�m condena��o de 'ex-prefeita ostenta��o' no Maranh�o.

Publicada em 28 de Maio de 2018 �s 16h59

Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita do munic�pio de Bom Jardim, distante 275 km de S�o Lu�s, recorreu da decis�o do juiz Raul Jos� Duarte Goulart J�nior, mas n�o obteve sucesso, pois a 5� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Maranh�o (TJMA) manteve a decis�o anterior que suspende, por cinco anos, os direitos pol�ticos de Lidiane Leite, al�m de multa correspondente a 50 vezes o valor da remunera��o que recebia quando era a prefeita. Ela foi condenada ainda a ressarcir o dano causado ao munic�pio no total de R$ 500 mil. Lidiane ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostenta��o" ap�s mostrar uma vida de luxo nas redes sociais.

� Siga-nos no Twitter

Segundo o Tribunal de Justi�a, a defesa de Lidiane Leite tentava a anula��o da senten�a alegando que n�o h� provas suficientes de les�o ao patrim�nio p�blico. o argumeto da defesa considerava tamb�m a pena desproporcional.

O desembargador Raimundo Barros, relator do julgamento, disse que a ex-prefeita n�o prestou contas ao Tribunal de Contas do Maranh�o (TCE-MA) do conv�nio municipal com o Minist�rio da Sa�de. A parceria com a Funda��o Nacional da Sa�de era para o sistema de esgotamento sanit�rio de Bom Jardim. Assim, o desembargador entendeu que a n�o presta��o de contas "caracteriza les�o aos princ�pios da administra��o p�blica, o que configura ato de improbidade administrativa".

Al�m do relator Raimundo Barros, votaram ainda os desembargadores Jos� de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe. A decis�o foi un�nime.

Outros processos

Lidiane Leite j� foi condenada por outros processos tamb�m, que tratam de desvios de recursos p�blicos. Em um dos casos, ela foi condenada por desvio de R$ 998.691,27 referente a verbas que seriam destinadas a melhorias de pavimenta��o nas ruas do munic�pio. Outra condena��o dela foi por causa de falhas no fornecimento da merenda nas escolas da rede municipal.

Lidiane, que ficou conhecida como "prefeita ostenta��o" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em mar�o de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milh�es bloqueados por determina��o judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Pol�cia Federal, em S�o Lu�s, depois de passar 39 dias foragida ap�s ter a pris�o decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas".

Ap�s 11 dias encarcerada, ela foi solta pela Justi�a sob a condi��o de uso de uma tornozeleira eletr�nica.

Tags: Justi�a mant�m conde - Lidiane Leite

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas