A Justiça de Bom Jardim, a 275 km de São Luís (MA), determinou o bloqueio de bens da ex-prefeita Lidiane Leite – que ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais – pela compra de 265 urnas funerárias para uma cidade que tem em média 24 mortes por ano.
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Além de Lidiane, Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite, também citados na ação, tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi tomada pela Justiça na última sexta-feira (21). A indisponibilidade de bens refere-se a imóveis, veículos e valores depositados em agências bancárias. A decisão foi do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca.
"Notifiquem-se imediatamente, os cartórios de registros de imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz e São Luís, bem como à Junta Comercial do Maranhão, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos demandados. Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma desta decisão, limitado à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da presente decisão judicial, informando a este juízo as providências adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, diz um trecho do despacho do juiz.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo as investigações, a prefeitura, durante a gestão de Lidiane Leite, comprou da Funerária São João, de Rosyvane Silva Leite, 220 urnas funerárias populares, com custo de R$ 80 mil, além de 25 no padrão “luxo”, por R$ 25 mil, e mais 20 urnas “super luxo”, a R$ 30 mil. Ao todo, foram R$ 135 mil.
Em abril, a Justiça pediu a indisponibilidade de bens dela por fraude de licitação de R$ 480 mil para aquisição de fardamento escolar para a rede municipal de educação.
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