Justi�a Federal suspende decre

Justi�a Federal suspende decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lot�ricas.

Publicada em 27 de Março de 2020 �s 23h31

A 1� Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) suspendeu a aplica��o do decreto de Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lot�ricas como servi�os essenciais e que, portanto, poderiam funcionar normalmente durante a quarentena. "O acesso a igrejas, templos religiosos e lot�ricas estimula a aglomera��o e circula��o de pessoas", escreveu o juiz federal na decis�o, que vale para todo o pa�s.
No documento, o juiz M�rcio Santoro Rocha afirma que � "n�tido que o decreto coloca em risco a efic�cia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da covid-19, que s�o fatos not�rios e amplamente noticiados pela imprensa, que vem, registre-se, desempenhando com maestria e isen��o seu direito de informar".
O juiz tamb�m determinou que o governo federal "se abstenha de adotar qualquer est�mulo � n�o observ�ncia de isolamento social recomendado pela OMS e o pleno compromisso com o direito � informa��o", sob pena de multa de R$ 100 mil.
Rocha ponderou ainda que as medidas de isolamento "s�o fundamentais para que o Sistema de Sa�de — p�blico e privado — n�o entre em colapso, com imprevis�vel extens�o das consequ�ncias tr�gicas a que isso pode levar".
Ele ressaltou que n�o est� "a impedir o exerc�cio da atividade religiosa", que continua podendo ser livremente "desempenhada em casa, com os recursos da internet", mas que "o direito � religi�o, como qualquer outro, n�o tem car�ter absoluto, podendo ser limitado em raz�o de outros direitos".
A decis�o foi em resposta a uma a��o civil p�blica, com pedido de liminar, movida pelo procurador Julio Jos� Araujo Junior, do Minist�rio P�blico Federal no Rio.
Al�m do Rio, o MPF no Distrito Federal tamb�m havia entrado hoje com uma a��o civil p�blica com o mesmo objetivo. Ainda n�o houve decis�o.

� Siga-nos no Twitter

Tags: Justi�a Federal - A 1� Vara Federal

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas