A Justiça do Piauí determinou, na manhã desta quinta-feira (13), a soltura de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, marido do influenciador Lokinho e réu pelo acidente que matou duas mulheres e feriu duas crianças na BR-316, Zona Sul de Teresina. O crime aconteceu em 6 de outubro de 2024.
Na decisão, o desembargador José Vidal de Freitas Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal, acolheu o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Stanlley. Ao g1, um dos advogados do réu, Leonardo Carvalho, afirmou que o cliente deve ser solto na tarde desta quinta.
A defesa de Stanlley argumentou que ele não poderia permanecer preso depois que a 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri decidiu que o réu e seu marido, o influenciador Lokinho, devem responder por homicídio culposo e não com dolo eventual.
?? Qual é a diferença? O homicídio culposo acontece quando o acusado não tem a intenção de matar a vítima. Já o dolo eventual configura que o acusado assumiu o risco do ato cometido e suas prováveis consequências.
“Portanto, diante da desclassificação do crime inicialmente imputado ao paciente e do consequente não preenchimento de um dos requisitos indispensáveis para a manutenção da prisão, faz-se necessária a revogação da prisão preventiva”, escreveu o desembargador.
Apesar da soltura, a Justiça determinou que Stanlley cumpra as seguintes medidas cautelares:
Proibição de ausentar-se da Comarca de Teresina sem autorização judicial;
Proibição de frequentar bares e locais similares;
Comunicação prévia de mudança de endereço;
Recolhimento domiciliar noturno, a partir das 20h às 6h do dia seguinte (também nos dias de folga);
Monitoramento eletrônico.
Mudança de classificação dos crimes
A acusação de homicídio com dolo eventual foi feita pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), que também denunciou Stanlley e Lokinho à Justiça pelo crime de lesão corporal grave contra as crianças feridas no acidente.
Eles passaram por uma audiência de instrução em 19 de dezembro de 2024, mas não houve decisão quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
RELEMBRE O CASO:
O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha entendeu que os dois assumiram o risco de produzir as mortes e as lesões, já que Stanlley dirigiu o carro mesmo sem ter carteira de motorista e Lokinho entregou o veículo a ele sabendo que o namorado não era habilitado.
Entretanto, para a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, as duas condutas atribuídas aos réus não implicam, automaticamente, que eles tenham aceitado os resultados decorrentes do acidente de trânsito.
“No caso concreto, a entrega do veículo a pessoa não habilitada, bem como a condução do automóvel sem a devida habilitação, não são suficientes, por si só, para caracterizar o dolo, seja ele direto ou eventual. Tais condutas, ainda que reprováveis e passíveis de sanção, enquadram-se mais adequadamente no âmbito da imprudência, que integra o conceito de culpa”, apontou a magistrada.
Dessa forma, a Justiça desclassificou os crimes pelos quais Lokinho e Stanlley são acusados, antes dolosos contra a vida, e passou a considerá-los culposos na direção de veículo automotor.
Família das vítimas protesta
Familiares e amigos de Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, vítimas do acidente, realizaram um protesto em Teresina, na última segunda-feira (10), após a decisão da Justiça de que os réus respondam por homicídio culposo.
O protesto aconteceu no mesmo ponto da BR-316 onde aconteceu o atropelamento, no bairro Santo Antônio, Zona Sul da capital. O protesto começou por volta das 17h e a rodovia chegou a ser parcialmente bloqueada, no sentido Teresina-Demerval Lobão.
"Estou me sentindo muito humilhado porque tiraram a vida da minha filha. É minha filha quem está presa debaixo do chão. Eles [réus] estão aí debochando da Justiça, da família das vítimas, isso pra mim é um descaso. Peço às autoridades que olhem com muita atenção e corrijam esse processo, revejam junto com promotor, advogado", afirmou Francisco de Oliveira, pai da Kassandra, durante a manifestação.
Quem são as vítimas do acidente?
As vítimas do acidente são Kassandra de Sousa Oliveira, de 36 anos, que morreu na BR-316, Zona Sul da capital, e Marly Ribeiro da Silva, de 40 anos, que faleceu em uma ambulância a caminho do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Além delas, duas filhas de Kassandra se feriram: Maria Suely Oliveira Rocha, de 11 anos, ficou internada durante mais de dois meses no HUT até receber alta em 9 de dezembro de 2024; e Maria Alice de Sousa Oliveira, de dois anos, teve lesões leves e foi liberada do hospital.
Ao g1, a tia de Maria Suely, Katia Maria, contou que a primeira palavra dita pela sobrinha ao voltar do hospital, mesmo com dificuldades na fala, foi “mãe”. Ela relatou ainda que a menina começou sessões de fisioterapia para tratar as sequelas do acidente.
Com a morte de Kassandra, Maria Suely está sob os cuidados da tia e da avó materna. Ela e a irmã recebem pensão alimentícia mensal de Lokinho e Stanlley, por determinação da Justiça, no valor de R$ 941. A filha de Marly, também criança, deve receber dos réus uma pensão mensal de R$ 1.012.
Após o atropelamento, houve também um tumulto no local do acidente e o mecânico Thiago Henrique do Nascimento, de 38 anos, que havia descido de seu veículo para tentar ajudar as vítimas, foi baleado e morto. A Justiça tornou réu um policial militar suspeito do assassinato de Thiago.
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